27 Fevereiro - 2024

ADVOCACIA CADA VEZ MAIS FORTE: OAB MARANHÃO PRESENTE NO ATO QUE FIRMOU ACORDO ENTRE O CONSELHO FEDERAL, MPF E O CNMP PARA FORTALECIMENTO DA DEFESA DAS PRERROGATIVAS

O Conselho Seccional da OAB/MA, por meio da diretoria da Seccional Maranhense e dos Conselheiros Federais participou da assinatura do acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal e o Conselho Federal da OAB. O objetivo é fortalecer a disseminação e ações de fortalecimento das Prerrogativas da Advocacia em todo o país. A assinatura aconteceu durante a Primeira Sessão a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada nessa segunda-feira, em Brasília.

“É mais uma ação importante do Conselho Federal envolvendo as Seccionais, pois, por meio deste termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua e recíproca dos direitos dos membros de ambas as instituições”, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“Assinamos hoje um termo de cooperação em defesa mútua das prerrogativas de ambas as carreiras. A advocacia defendendo as prerrogativas do Ministério Público e, da mesma forma, nós cobraremos da advocacia o respeito às prerrogativas do Ministério Público. Andando assim, em conjunto e com a compreensão de que fazemos parte do mesmo Sistema, eu tenho certeza de que nós teremos dias muito mais candentes, não só às carreiras, mas aos jurisdicionados que compõem a sociedade brasileira”, declarou Beto Simonetti.

Thiago Diaz, Conselheiro Federal da OAB/MA, destacou que a assinatura do termo contribuirá ainda mais para a união e fortalecimento da advocacia do país. “A OAB deu hoje um importante passo ao firmar essa parceria com o Ministério Público e o CNMP. Tal iniciativa fortalecerá a atividade advocatícia e promoverá o bem comum”, afirmou.

Para o Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a aliança se faz necessária, tendo em vista que tanto o Ministério Público quanto a OAB são constitucionalmente instituições essenciais à Justiça. "O tamanho e a relevância da Ordem dos Advogados compelem o mais pontual respeito às prerrogativas indispensáveis para o trabalho digno e produtivo dos seus profissionais", concluiu.

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