NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e da Procuradoria Estadual da Mulher Advogada, repudia todo tipo de agressão e ofensa contra a mulher.
Chegou ao conhecimento da comissão, um material em áudio, com graves ameaças, ofensas e palavras de baixo calão atribuídas a um advogado, durante uma ligação à sua ex-companheira, momento também em que ele ofende o advogado da parte e profere ofensas a uma magistrada. Fato que teria ocorrido no ano de 2022.
Tal conduta é inadmissível. A OAB repudia todo ato de violência contra a mulher, contra o profissional da advocacia e contra a justiça, como ocorreu no caso da magistrada.
A sociedade evolui a cada dia e episódios como esse devem ser duramente repreendidos.
Essa atitude ameaçadora reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar na direção da garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, trabalha para descontruir.
Os atos de agressão contra mulher praticados por advogados podem resultar na perda de inidoneidade moral para o exercício da advocacia e, consequentemente, infração disciplinar (Art. 30, XXVII, EAOAB), independentemente de decorrerem ou tiverem qualquer relação com o exercício da profissão.
Sem adentrar no mérito do caso judicial, uma vez que tais circunstâncias são atribuídas à relação processual protegida pelo segredo de justiça com o objetivo de preservar as partes envolvidas, em especial, a mulher, e não se sabe como chegaram até os veículos de comunicação, a OAB reafirma seu compromisso incansável na defesa das mulheres, repudiando quaisquer violações aos direitos humanos femininos, e assegurando a verificação das medidas administrativas cabíveis.
Importante destacar, ainda, que a OAB Maranhão, recentemente, tornou-se uma das primeiras Seccionais do País a instalar uma procuradoria especializada na defesa da mulher, a qual está a disposição das advogadas e da sociedade em geral para recebimento de denúncias e acompanhamento de processo contra toda e qualquer violência de gênero, como a acima referida.
São Luís (MA), 23 de novembro de 2023.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Procuradoria Estadual da Mulher Advogada
