OAB-MA

Para debater temas atuais tanto de ordem jurídica, a exemplo da regulação do setor, quanto de ordem técnica (engenharia), a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito da Energia, realizou o Workshop “Perspectiva do Mercado Fotovoltaico no Maranhão e no Brasil”. O evento aconteceu no dia 23 de novembro, no Salão de Convenções do Rio Poty Hotel.

Ao longo da programação, foram debatidos os desafios e soluções sobre as perspectivas do mercado fotovoltaico no Brasil e Maranhão, a partir de temáticas regulatórias em curso.

“Nosso foco é qualificar a advocacia que atua na área de Direito da Energia, membros da Comissão e o público em geral interessado. O evento foi gratuito e contou com a participação de agentes do setor como um todo, incluindo profissionais da área de engenharia que teceram agradecimentos e elogios à iniciativa da OAB/MA”, explicou o presidente da Comissão de Direito da Energia, Antônio Nery.

Os trabalhos foram iniciados com a palestra da especialista em regulação no setor elétrico, Cecília Nunes. Ela discorreu sobre as principais normas em vigor que afetam o setor da geração solar, em especial, a geração solar distribuída.

Ao final, houve a participação on-line do Superintendente da ANEEL - STD, Carlos Mattar, que falou sobre as grandes temáticas atuais em discussão na agência, destacando a problemática da “inversão do fluxo de rede”.

“É fundamental o papel que as mais diversas comissões da OAB/MA possuem para gerar pluralidade de diálogo com a sociedade, a exemplo da Comissão de Direito da Energia, que é bastante técnica, próxima da engenharia, mas que reflete diálogo com a sociedade”, acrescentou Antônio Nery.

Também estiveram presentes: a vice-presidente da OAB/MA e Coordenadora das Comissões da Casa, Tatiana Costa, e os membros da comissão: Emerson Macedo, Karl Albert, Celso Beckman, Ivanildo Cunha, Luis Amaral, Rafael Bayma e Sheyla Campos.