OAB-MA

A advocacia maranhense terá acesso direto ao sistema e processos administrativos ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. As tratativas e metodologias para esse trabalho ficaram definidas em reunião realizada ontem na sede da OAB/MA e incluem adequação de um campo no site da SEMA para acesso direto da classe e realização de cursos de capacitação sobre legislação ambiental e procedimentos de funcionamento do sistema de informática utilizado pela Secretaria do Meio Ambiente.

“Essencial é buscarmos soluções cada vez mais práticas e seguras para advocacia trabalhar” afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “É um campo do direito com atuação intensa da advocacia e a Ordem tem que acompanhar e dialogar em busca das melhorias”, afirmou o Conselheiro Federal, Thiago Diaz. “Juntos encontramos soluções para que a advocacia possa ter seus processos administrativos tramitando de maneira mais célere possível”, afirmou o secretário da SEMA, Pedro Chagas.

De acordo com a presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Mayara Fontenele, foi proposto no sistema da SEMA, o SIGLA, acesso direto da advocacia, “de forma que não precisasse de empreendedores para que o profissional tivesse acesso’. O advogado ou a advogada terão acesso ao sistema inserindo o número de sua OAB e não será mais preciso acessar outro sistema para solicitar cópias dos processos. “O trabalho da advocacia será direto e mais célere”, informou a presidente.

Após a implementação das mudanças, a SEMA e a OAB/MA realizarão cursos de capacitação nas sedes das Subseções com o próprio sistema de informática da Secretaria e também sobre legislação ambiente. O advogado, Emerson Macedo, presidente da Comissão do Agronegócio, que participou da reunião, elogiou a iniciativa. “O apoio que a gestão do dr. Kaio Saraiva vem proporcionando às Comissões oportuniza essas melhorias que impactam no dia a dia profissional”. A assessora especial da SEMA, Camila Marques, também participou da reunião.