OAB/MA participou de reunião na Câmara Municipal para fortalecer a luta contra o racismo religioso direcionado aos povos de terreiros
A Seccional Maranhense da OAB, por meio das presidentes das Comissões de Liberdade Religiosa e de Promoção da Igualdade Racial participaram de reunião na Câmara Municipal de São Luís para fortalecer a luta contra o racismo religioso. Mais um caso foi registrado na primeira quinzena de setembro, desta vez contra integrantes do Terreiro de Mina do pai de santo, Nery da Oxum, casa de matriz africana, no bairro Itapera de Maracanã, na zona rural de São Luís.
As presidentes Alba Bayma e Caroline Caetano, das Comissões da OAB de Liberdade Religiosa e Promoção da Igualdade Racial, escutaram os envolvidos no caso e todos os outros representantes de comunidades de povos tradicionais presentes. “É importante esse momento para que possamos levantar todas as informações, esclarecer os fatos e seguirmos fortalecendo a luta contra o racismo religioso”, disse a advogada Alba. “É crescente as denúncias que não podem seguir impunes. É preciso a atuação de todas as instituições para inibir essa infração”, afirmou a presidente Carolina Caetano.
Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. Mais um boletim de ocorrência, ligado a essa temática, foi registrado na capital maranhense. Os representantes do Terreiro de Mina do pai de santo, Nery da Oxum, casa de matriz africana denunciaram que um grupo de evangélicos, liderado por um pastor da Assembleia de Deus Missões campo Tirirical, se posicionou em frente ao terreiro de mina Nery da Oxum, com um carro de som proferindo palavras ofensivas contra os integrantes da casa.
A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa reitera que buscará, como meio de resolução deste possível conflito, o diálogo entre os envolvidos e prestará todo o acompanhamento institucional que o caso necessite conforme as suas atribuições regimentais. “A reunião foi importante para discutirmos e trazer luzes sobre aquilo que a nossa Constituição Federal garante e que é, também, uma liberdade importante para ser exercida: a liberdade religiosa”, afirmou
O direito da liberdade de crença e culto e do Estado laico; difundir a cultura de paz e do respeito religioso; promover o diálogo inter-religioso, a compreensão e o respeito às diferentes religiões e assegurado pela Constituição Federal.
