OAB/MA PRESENTE NOS DEBATES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA, SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
“Essencial é aproximar o direito ao cidadão, atualizar e qualificar os profissionais da área e envolver os acadêmicos e a sociedade nessa temática tão importante ao equilíbrio social”. A frase é do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, na abertura do III Seminário de Direito Constitucional - Democracia e Cidadania, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em parceria com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
No painel de abertura, o então Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, trouxe reflexões sobre "Democracia, desinformação e os desafios do Sistema de Justiça na era algorítmica". Ao lado dele, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, abordou o tema "A Justiça Eleitoral, a cultura da transgressão e o papel das instâncias de controle".
O evento, que aconteceu no último dia 15/02 no Auditório Dr. Ernani Santos, localizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), teve como objetivo fomentar o debate jurídico em torno de questões atuais, reunindo autoridades, servidores públicos, consultores jurídicos, acadêmicos e o público em geral.
A Palestra Magna foi ministrada por João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional em Brasília e apresentou uma análise única sobre "A Eleição presidencial de 1800 nos Estados Unidos da América - Desavenças políticas, ineditismo jurídico e a criação do controle de constitucionalidade". A subprocuradora do Estado, Lorena Duailibe Carvalho, e o subprocurador do Estado, Alexandre Cavalcanti Pereira, presidiram as mesas durante o evento.
