ADVOCACIA DE PINHEIRO RECEBERÁ PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DA JUSTIÇA FEDERAL
A advocacia de Pinheiro, por meio da Subseção, acompanha de perto a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal. A ação integra diretrizes da gestão de Kaio Saraiva, direcionadas ao fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão. A inauguração está prevista para o mês de abril e contará com estrutura física para a realização de audiências, perícias médicas, e demais, além de sala da OAB para garantir estrutura e dignidade ao pleno exercício da advocacia.
O presidente da Subseção de Pinheiro, Rutterran Souza Martins, acompanhado do Conselheiro Estadual da OAB/MA e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Pinheiro, Evandro Costa Pereira, estiveram em reunião com o Juiz Federal, Rafael Lima da Costa, Coordenador dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Maranhão, e o Procurador Geral do Município de Pinheiro, Tibério Mariano Martins Filho, para acompanhar as obras de instalação do PID.
“Um sonho antigo e muito necessário para o jurisdicionado de Pinheiro e região, muito esperado pela advocacia Pinheirense”, disse o presidente Rutterran Souza Martins. Em 2023, a pedido do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Pinheiro, Dr. Arthur Alves, um ofício foi encaminhado, junto à Seccional Maranhense, para a Diretoria da Seção Judiciária Federal do Estado do Maranhão. A iniciativa teve ainda, a parceria conjunta com o Município de Pinheiro, através do Prefeito João Luciano e o Procurador Geral Tibério Martins, que somaram esforços para viabilizar a concretização da chegada da Justiça Federal em Pinheiro, com a cessão do prédio para instalação.
A instalação do PID visa a efetivação do direito de acesso à justiça pelos cidadãos de Pinheiro, visto que a unidade da Justiça Federal mais próxima, fica em São Luís, o que acarreta dificuldade de acesso e onerosidade para os jurisdicionados, os quais, em sua maioria, são idosos, gestantes/lactantes e deficientes físicos, em busca de benefícios previdenciários.
Outra demanda da advocacia local é a instalação de uma Subseção da Justiça Federal em Pinheiro, visto que as estatísticas apontam que o acervo processual de Pinheiro, perante a Justiça Federal do Maranhão, só fica atrás de São Luís e São José de Ribamar, ocupando, desta forma, papel prioritário nas tratativas para instalações de Varas Federais no Estado.
Estiveram presentes ainda, o Advogado e Procurador do Município de Pinheiro, Luís Eduardo Leite Pessoa, o Técnico Judiciário e Arquiteto da Seção Judiciária do Maranhão, Rogério Viana e o Chefe do Gabinete de Apoio aos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Maranhão, João Maria da Silva Bezerra.
