ADVOCACIA FORTE E RESPEITADA FOI O PONTO CENTRAL DO DEBATE ENTRE ESPECIALISTAS DURANTE O “I ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS NO MARANHÃO”
É preciso que a advocacia seja fortalecida e respeitada. Esse foi o consenso entre os especialistas do Direito trazidos a São Luís pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o I Encontro Estadual de Valorização e Defesa das Prerrogativas que teve como tema "Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia". O evento foi realizado no dia 17/10, no auditório da Seccional Maranhense, em São Luís.
Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, pontuou que neste momento graves crises éticas e morais vivenciado no país, em meio a uma de denuncismo e de justiçamento, sem dúvida é na advocacia que se salvaguarda a sociedade civil brasileira. “Precisamos ter a consciência que só voltaremos caminhar o trilho correto do Estado Democrático de Direito com a moralidade e com a ética, se observarmos as garantias conquistadas à duras penas em nossa Constituição Federal. Para isso, precisamos de uma advocacia forte, respeitada, altiva e independente”, pontuou Thiago Diaz.
Durante o evento, grandes nomes do Direito que atuam em defesa das prerrogativas falaram sobre a importância de salvaguardar os direitos da advocacia para garantia do Estado Democrático de Direito como: Valdetário Monteiro, conselheiro do CNJ; Leonardo Accioly, conselheiro do Conselheiro Nacional do Ministério Público; Jarbas Vasconcelos e Cássio Teles, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Charles Dias, Conselheiro Federal pelo Maranhão e Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB e Roberto Podval, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
“O direito de defesa não pode menoscabo como tem sido feito ultimamente. É preciso que nós criminalizemos quem viola as prerrogativas. Respeitar nossas prerrogativas é respeitar o trabalho do advogado em favor da cidadania” , afirmou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos.
O evento contou ainda com as presenças do conselheiro federal pela OAB/MA, Luís Augusto Guterres; do vice-presidente da OAB/MA, Pedro Augusto Souza de Alencar; da presidente do Núcleo Estadual de Valorização de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/MA, Ana Karolina de Carvalho Nunes; da presidente da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, Nereida Batalha; do presidente da Comissão Estadual de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Gustavo Carvalho; do presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), João Batista Ericeira, além de conselheiros estaduais, presidentes e membros de comissões, profissionais e estudantes.
O I Encontro Estadual de Valorização e Defesa das Prerrogativas da OAB/MA foi um evento organizado pelo Núcleo Estadual de Valorização de Defesa das Prerrogativas, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento dá prosseguimento à atuação do Núcleo de Prerrogativas da OAB/MA, formado pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas e pela Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas.
