OAB-MA

Uma ação integrada de enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a mulher. Foi a proposta da campanha “Agosto Lilás” apresentada pela Comissão da Mulher e da Advogada em reunião junto à Diretoria e presidentes das Subseções da OAB/MA. O planejamento da comissão envolve diversas ações reforçando a necessidade do fim pela violência contra a mulher, tema central do “Agosto Lilás”.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e a vice-presidente, Tatiana Costa, manifestaram total apoio às ações da Comissão da Mulher e da Advogada integradas às Subseções. “Essencial todos estarem juntos e reforçarem o enfrentamento à violência contra a Mulher. Um tema amplamente visibilizado, mas que infelizmente as mulheres continuam sendo vítimas”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

No Maranhão, os números de registros de violência contra a mulher e em relação ao Feminicídio são alarmantes. “Grande parte desses casos ocorrem no interior do estado, por isso a Comissão da Mulher e da Advogada planeja uma ação integrada em todo o Maranhão para o Agosto Lilás”, afirmou a presidente da comissão, Nathusa Chaves. As ações acontecem no período de 22 a 26 de agosto.

Palestras em escolas e Associações de bairros e a divulgação do aplicativo “Salve Maria Maranhão” são conteúdos programados para o Agosto Lilás da OAB/MA. O objetivo é levar esclarecimento e conhecimento sobre as leis de proteção e de projetos que já existem dentro do âmbito do Estado.

Durante a reunião, a presidente Nathusa Chaves lembrou que a Comissão da Mulher e da Advogada acompanhada da vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), oportunidade em que foi apresentado o aplicativo ‘Salve Maria Maranhão’. “O recurso apresentado pela SSP é um aplicativo direcionado às mulheres que possuem medida protetiva. Ao se sentirem ameaçadas, elas acionam o botão, e a equipe da Polícia Militar consegue rastrear a localização da vítima”, disse Nathusa Chaves.

Ainda, em conversa com a Secretaria da Mulher do Governo do Maranhão, foi reformulada a adesão do programa de renda destinada às mulheres vítimas de violência que não possuem condições financeiras de sair de casa. Assim, mais mulheres terão acesso ao benefício, tendo em vista que muitas vezes essas permanecem atreladas à condição de maus tratos, por não ter uma maneira de se manter financeiramente.

Dentro da programação do Agosto Lilás da OAB/MA, haverá um período de capacitação no mês de julho sobre todo o sistema da Lei Maria da Penha. A CMA terá como parceiro a Coordenadoria das Delegacias da Mulher e o Tribunal de Justiça do Maranhão para informar e capacitar a advocacia maranhense sobre a forma correta do tratamento dos casos de violência contra a mulher.