OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com uma comitiva do Conselho Seccional, abriu, oficialmente, o I Congresso Nacional de Prática e Processo Previdenciário do Maranhão (CONPREV) no Hotel Blue Tree Towers. Na plateia, quase duas mil pessoas, a maioria profissionais em advocacia e acadêmicos de Direito. O CONPREV reúne mais de 12 palestras e 08 Ciclos de Painéis abordando temas atuais e diversos da Advocacia Previdenciária.

“Nós temos a exata compreensão que o advogado previdenciarista é a voz do cidadão. Ele fala por aquele que mais precisa. É aquele que garante e assiste os direitos sociais. Na ausência do poder público são os advogados e advogadas previdenciarista que é o maior amigo do cidadão e do segurado”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Ele reconheceu o trabalho de todos os servidores do INSS sob o comando do o gerente executivo do INSS, Wesley Martins, mas contextualizou que, no Brasil, o Instituto Nacional de Segurança Social tem um déficit de mais de 14 mil servidores, o que impacta diretamente no atendimento daquela autarquia, cabendo aos profissionais em advocacia a condução dessas atividades.

Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel, “a realização do Congresso é um marco para a advocacia previdenciarista maranhense, pois traz temas atuais e pertinentes para o dia a dia profissional”, afirmou. A Conselheira Federal e Procuradora das Prerrogativas da Mulher, Cacilda Martins, lembrou de quando foi presidente da Comissão de Direito Previdenciário e o CONPREV começou a ser pensado. “Com o trabalho de todos e o total apoio do presidente Kaio Saraiva o Congresso é uma realidade”, disse.

A organização do evento é da OAB/MA, por meio das Comissões de Direito Previdenciário, da Pessoa Idosa, e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a ESA/MA, PREVJOVEM e CAAMA.  No primeiro dia do CONPREV foram ministradas 12 palestras com profissionais reconhecidos nacionalmente, entre eles: Paulo Afonso Brum Vaz (Des. Federal ), Gisele Kravchychyn ( IBDP), Fábio Souza ( Juiz Federal , ICDS), Emerson Leme (IBDP), Silvana Niemczewski (Conselho Federal) e outros.

Presentes na abertura do CONPREV, a diretoria da OAB/MA, a Vice Presidente, Tatiana Costa, os Conselheiros Federais, Thiago Diaz, que também é Coordenador de Comunicação do CFOAB, Daniel Blume, Charles Miguez e Cacilda Martins, o Procurador Geral do Estado, Valdênio Caminha, dentre outros.

Entre os temas abordados no primeiro dia do CONPREV: Provas rurais no âmbito administrativo e judicial, Oportunidades de atuação no Conselho de Recursos da Previdência Social, A realidade de uma vara Federal, Estratégias de atuação nos processos administrativos previdenciários, Como se tornar um expert em BPC, Atuação prática na Turma Recursal entre outros. O encerramento contou com a participação do Vice-governador do Estado do Maranhão e advogado, Felipe Camarão, que abordou a temática: Garantias Constitucionais: a defesa da inclusão e do acesso a uma aposentadoria digna.

O CONPREV segue hoje, 05 de setembro, a partir das 9h da manhã no Hotel Blue Tree Towers. A metodologia de hoje serão os Ciclos de Painéis em total de 08 Debates com a participação de 24 palestrantes. O encerramento contará com a presença do palestrante Paulo Afonso com o tema Dano Moral Previdenciário Presumido.