ITINERÂNCIA DA OAB/MA VISTORIA UNIDADE APAC EM ITAPECURU-MIRIM
Na itinerância da OAB/MA, a comitiva segue realizando vistorias em diversas instituições que integram o sistema de Justiça. Em Itapecuru-Mirim, a diretoria da Seccional Maranhense e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária conheceram de perto a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).
“Não é só punir, é preciso ressocializar, preparar estes internos para o retorno da vida em liberdade. Pode-se verificar que é um projeto que realiza seu fim, que segue com maestria as diretrizes dos serviços previstos na Lei de Execuções Penal (LEP). Na APAC, os ressocializandos têm o anseio de encontrar meios para voltar à sociedade”, pontou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
A presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/MA, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes comentou sobre a satisfação em ver o trabalho na sede. “Espaços como este fazem a sociedade perceber a diferença no ex-apenado quando reingressa ao convívio social. Nós, que trabalhamos no sistema penitenciário maranhense podemos dizer que vale a pena a mudança, que ela realmente ela acontece”.
O projeto da APAC chegou ao município em julho de 2016. Atualmente tem cerca de 40 reeducandos. A característica desse sistema é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. SEU OBJETIVO é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.
OAB/MA presente no sistema prisional em todo o Estado
A Seccional Maranhense, por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, tem acompanhado as atividades do sistema, com o objetivo de verificar as violações sofridas pelos internos, seus familiares, os funcionários do sistema prisional, bem como pelos advogados durante a visita aos seus assistidos, não apenas em São Luís, mas vem construindo esse trabalho também nas subseções.
Em 2016, foi instalada a Sala do Advogado no Complexo Penitenciário de São Luís. A estrutura atendeu a uma demanda antiga da advocacia. A sala do Advogado proporcionou que o atendimento dos internos por seus representantes seja feito de maneira mais célere e com melhores condições estruturais.
Em fevereiro desse ano, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas esteve no Complexo, onde foram verificadas as condições de acessibilidade dos advogados ao presídio e as condições estruturais que envolvem também a segurança tanto dos detentos quanto de todos os profissionais que atuam no complexo tendo em visto a delicada situação do sistema carcerário brasileiro.
