NOTA DE REPÚDIO AO ATO DE DEPREDAÇÃO DA ESTÁTUA DE IEMANJÁ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato de depredação da estátua de Iemanjá, ocorrido no domingo, 23, na Praia do Olho d’Água, em São Luís.
A liberdade religiosa, ou de crença, é um dos direitos mais caros à dignidade da pessoa humana e, como tal, deve ser respeitada em sua plenitude, o que lhe é assegurado pelo próprio Estado Democrático de Direito.
O fenômeno religioso é parte integrante da vida em qualquer sociedade. A laicidade do Estado brasileiro se afigura na experiência republicana como o caminho de valorização do pluralismo religioso de um povo tão heterogêneo como o nosso.
A OAB Maranhão, enquanto defensora do Estado Democrático, da liberdade de consciência e de crença de cada cidadão maranhense, estará sempre buscando garantir o pleno exercício da liberdade religiosa e seguirá combatendo incansavelmente o desrespeito.
Por fim, a Ordem Maranhense presta toda sua solidariedade ao povo de matriz africana, solicitando às autoridades competentes que tomem as devidas providências na busca pelos vândalos e na recuperação da imagem.
A Seccional Maranhense da Ordem informa ainda que seguirá acompanhando o caso por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil.
