Nota Pública
Diante de mais um assassinato de indígenas Guajajara, ocorrido na tarde de hoje, 31 de março de 2020, na Terra Indígena Araribóia, na região do município de Arame-MA, que vitimou a liderança Zezico Guajajara, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, vem a público se manifestar.
Um verdadeiro massacre de indígenas está em curso no Maranhão. Os povos indígenas, em especial os Guajajara, estão sendo vítimas de assassinatos sucessivos no Estado. Tais crimes não podem mais ser vistos como casos isolados. Há uma guerra produzindo uma rede de violência que precisa ser enfrentada, desvendada e punida com rigor pelos sistemas de segurança pública em conjunto.
A Polícia Federal, ao lado da Secretaria do Estado de Segurança Pública, precisa agir de forma exemplar. Não é mais possível que as investigações não observem as peculiaridades das ameaças históricas e as invasões aos territórios indígenas como um cenário em que tais situações ocorrem.
Enquanto essa realidade não for absorvida pelas investigações, o caminho será de mais mortes violentas. Nesse passo, caso não haja mudança de padrão no combate à criminalidade que envolve os povos indígenas no MA, o Estado Brasileiro estará omisso diante de suas responsabilidades constitucionais de proteção e diante da comunidade internacional.
Manifestamos nosso repúdio à tamanha covardia e cobramos o sistema de segurança pública para investigações profundas e estratégias eficazes de proteção e prevenção aos indígenas do Maranhão.
São Luís (MA), 31 de março de 2020
Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão
