Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão faz diligência na Comarca de Humberto de Campos
Atendendo a uma solicitação do presidente da OAB Subseção Barreirinhas, Orlando Campos, a OAB Maranhão, por intermédio do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, esteve em diligência pela Comarca de Humberto de Campos com intuito de averiguar violações de prerrogativas da advocacia militante na comarca.
Na oportunidade, a comissão de prerrogativas da OAB se reuniu com o juiz do Fórum de Humberto de Campos, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, para relatar as denúncias recebidas de advogados sobre demora na expedição de alvarás; de que tais alvarás estariam sendo expedido em nome da parte e do advogado, e, também, da demora no julgamento de processos já conclusos.
“Solicitamos o pedido de desmembramento do alvará do advogado da parte, ou que fosse expedido, conforme determinação do CNJ, em nome da parte ou do advogado. Solicitação, que foi prontamente atendida pelo magistrado”, afirmou o Coordenador Estadual do Núcleo de Prerrogativas da OAB/MA, Ricardo Castro.
Segundo informações repassadas pelo juiz, tramita atualmente na comarca de Humberto de Campos mais de 1.700 processos, um grande volume para um corpo administrativo formado apenas por um assessor, uma secretária e mais dois funcionários, o que inviabiliza uma maior celeridade nos julgamentos. “Temos dado o maior número despachos possível, mas por conta da grande demanda da comarca, está humanamente impossível de atender, tendo em vista à uma equipe reduzida”, pontuou o juiz do Fórum de Humberto de Campos, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho.
Nesse sentido, a OAB Maranhão reiterou seu comprometimento com a advocacia e com os jurisdicionados de cobrar junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) o envio de um analista judiciário para ajudar a dar vazão ao julgamento dos processos.
Participaram da diligência pela OAB Maranhão, além do Coordenador Estadual de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Castro, o presidente da OAB Subseção Barreirinhas, Orlando Campos, o advogado e membro da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Frederico Duailibe, e o advogado militante na comarca Wudner Castro.
