05 Julho - 2019

OAB Maranhão apresenta pauta de reivindicações da advocacia maranhense ao Presidente do TJMA

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, ao lado de Diretores, Conselheiros e Presidentes de Subseções da Ordem, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para apresentação de algumas reivindicações da classe advocatícia do Maranhão.

Como primeira pauta, a Diretoria da OAB/MA tratou, novamente, dos quesitos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), tratando-se dos empréstimos consignados, solicitando uma análise do pedido de não aplicação do efeito suspensivo das demandas, pauta já tratada com o TJMA no ano passado.

Além disso, os representantes da Subseção de Açailândia, presentes na reunião, solicitaram a instalação da Vara de Fazenda Pública na cidade, cuja dificuldade, no momento, é de um espaço físico que comporte a unidade. O presidente da Subseção, Daniel Galvão, explicou a necessidade dessa instalação. “Hoje a Subseção de Açailândia sofre com a superlotação da Primeira Vara, dificultando a prestação dos serviços jurisdicional na cidade”, afirmou.

A Conselheira Seccional, Stella Anicácio relatou a disponibilidade de um prédio próximo ao Fórum, em perfeitas condições, com estrutura para seis unidades e conta com a ajuda do TJMA. “Essa é uma reivindicação antiga da comarca de Açailândia e, agora, com a localização desse imóvel com condições acessíveis e o apoio do TJMA, esperamos solucionar este problema o quanto antes”, afirmou.

Estiveram também presentes na reunião o presidente da AMMA, juiz Ângelo Santos, o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão Carvalho, a Secretária-Geral, Ananda Farias, o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, o presidente da Subseção de Presidente Dutra, Éder Lima, o presidente da Subseção de Açailândia, Daniel Galvão, o vice-presidente da subseção de Açailândia, Thiago Campelo e a Conselheira Seccional, Stela Anicácio.

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