OAB-MA

Na tarde de ontem, 27/11, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, foi realizado o I Ciclo de Palestras do Direito Militar da OAB Maranhão. Organizado pela Comissão de Direito Militar da Seccional Maranhense da Ordem, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, o evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre advogados, militares e estudantes, para debater o papel das entidades militares na sociedade maranhense.

“Foi um grande encontro, onde pudemos apresentar a Comissão de Direito Militar da OAB para as entidades militares e mostrar que, agora, estes entes também têm representatividade na Casa de Todos. Estamos muito felizes com o resultado aqui obtido com este evento”, apontou a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Maranhão, Ana Carina Saraiva.

O Comandante Geral da PM, Coronel Jorge Luongo, parabenizou a OAB pela criação da Comissão e pela realização do evento. “Muito importante destacar o papel do militar em nossa sociedade. Parabenizar a OAB Maranhão pela iniciativa do evento e também pela criação desta Comissão, que estreitará os laços entre os militares e a Ordem”, destacou ele.

Abrindo o I Ciclo de Palestras do Direito Militar da OAB Maranhão, a Coronel Augusta, da Polícia Militar do Maranhão, apresentou a PMMA e suas ações sociais. “Estou muito feliz por ter participado desse momento, pois essa é uma forma de nós nos unirmos ainda mais. Precisamos de mais eventos como este e a OAB está de parabéns pela organização e por esse importante passo no debate sobre o direito militar”, frisou a Coronel Augusta.

Em seguida, o juiz de direito titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, falou ao público presente sobre o tema “Auditoria militar e suas atribuições”. Logo depois, o major do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Marco Aurélio de Jesus Pio, falou sobre "A instituição Bombeiro Militar e suas ações sociais”. Ele destacou que foi uma iniciativa louvável da OAB criar uma comissão que trate exclusivamente do direito militar. “Vale apontar que os militares como funcionários públicos carecem de terem suas prerrogativas preservadas, tal qual os advogados, por isso, foi louvável a iniciativa da Seccional em criar uma comissão específica para tratar das questões inerentes aos militares”, apontou o Major Pio.

Encerrando o I Ciclo de Palestras do Direito Militar, o Tenente Moreira Serra, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, destacou o papel do Exército junto à sociedade. “Estar nesse I Ciclo de Palestras da OAB, representando o Exército, para mim é uma honra. Dessa feita, eu acredito que o Direito Militar como um todo, as forças armadas, bem como a OAB, só têm a ganhar. O direito militar é um ramo pouco explorado, e você arregimentar pessoas em torno desta temática traz benefícios tanto para o militar quanto para o advogado”, avaliou o Major Moreira Serra.

O I Ciclo de Palestras foi prestigiado por diversas autoridades militares e da OAB Maranhão, como o Diretor Geral da ESA, professor João Batista Ericeira, o presidente da CAAMA, Diego Sá, a Coordenadora do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes, o presidente da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB/MA, Everardo Rodrigues Júnior; a presidente da Comissão de Direito Tributário, Valéria Cardoso, a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus, o Coronel Alexandre do CPAM 1, o Coronel Aritanã do CPAM 2, o Tenente Coronel Ciro, a Coronel Augusta, o Coronel Celio Roberto, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, além do Comandante Geral da PM, Coronel Jorge Luongo, o presidente da CBMAE, Ivaldo Praddo, e o Relações Institucionais da FIEMA, Roberto Bastos.