OAB-MA

Uma rede em apoio à “Advocacia sem Assédio” foi mobilizada pela OAB/MA no lançamento da campanha que visa combater o assédio moral e sexual. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço advsemassedio.org.br.

Várias instituições estiveram presentes no lançamento da campanha que contou com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada (CMA), Cristiane Damasceno; da Conselheira Federal e responsável pelo recebimento das denúncias em todo o país e que sugeriu a campanha ao Conselho Federal, Ana Karolina Carvalho Nunes; da vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; da presidente da CMA no Maranhão, Nathusa Chaves; da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Alynna Almeida, do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva e de várias Conselheiras (os) Estaduais, Federais e presidentes de Comissões. 

Em todo o país, cerca de 15 denúncias já foram registradas. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conclamou a sociedade como um todo para participar da campanha e reforçar a rede de solidariedade em prol da mulher. “A mulher ocupa o lugar que ela quiser”, afirmou. A vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, reafirmou a importância de uma construção de um caminhar juntos: homens e mulheres no combate ao assédio sexual e moral. Ela trouxe a história de Karolina Carvalho, Conselheira Federal e autora do projeto que inspirou a campanha, “de uma coragem e sensibilidade em transformar a sua dor em inspiração para outras mulheres”, afirmou.

Responsável pelo recebimento das denúncias, a Conselheira Federal pelo Maranhão, Ana Karolina Carvalho, falou sobre a importância em identificar os atos que caracterizam o assédio moral e sexual. “É importante punir aqueles homens e mulheres que o cometem”, afirmou. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, afirmou que “a campanha reforça a necessidade de um olhar mais rígido sob essa prática ilícita e complementou que “a campanha se coaduna com a Convenção Nº190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA (CMA), Nathusa Chaves, fez uma convocação geral para que todas e todos abracem a campanha. Ela conclamou a todo o sistema OAB/MA (Comissões, Subseções), o sistema de Justiça e a sociedade. “O assédio tem que ser aniquilado de vez da nossa sociedade”, disse Nathusa Chaves. Ela lançou uma reflexão também sobre até que ponto “Todos são um assediador(a)”.

Participaram também do lançamento: representante da Associação dos Magistrados do Maranhão, Dra. Suely Feitosa; a procuradora Adjunta do Município de São Luís, Valdélia Campos; a chefe da Assessoria Especial do Procurador Geral de Estado, Lorena Duailibe; a secretária Geral da SEAP, Kelly Carvalho e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Suzan Lucena.

A procuradora geral Adjunta do Município de São Luís, Valdélia Campos, destacou a importância da parceria dos homens na luta contra o assédio. “É importante caminharmos todos juntos e juntas. Estarmos inseridas na sociedade em todos os campos”, disse.

Ao elogiar a iniciativa da campanha “Advocacia se Assédio”, a Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ressaltou a importância das instituições caminharem lado a lado no combate ao assédio contra a mulher em todas as áreas. “É assim que cresceremos enquanto a sociedade”, enfatizou Kelly Carvalho.

Para a diretora da Casa da Mulher Brasileira-Maranhão, Suzan Lucena, uma das realidades vivencias em relação ao assédio é a “Não Denúncia”. “Muitas instituições estão silenciando.  Ser baluarte na luta pela Justiça é o papel que a OAB faz”, pontuou. 

Entenda o que é assédio moral e sexual:

O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.

A cartilha traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

A presidente da CNMA afirma que “é necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.

Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral.