OAB-MA

Acontece nesta quinta-feira, 13, a partir das 17h, o I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O evento marcará as comemorações locais pelo Dia Mundial de Defesa do Consumidor e será realizado pela Seccional Maranhense por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor e em parceria com o Movimento de Defesa do Consumidor.

O I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense terá inscrições gratuitas, com credenciamentos de participantes das 17h às 17h15min. O evento é destinado à sociedade, estudantes e advogados e terá quatro painéis, com os temais: Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, com o advogado Murilo Duailibe Sallem; Crédito ao Consumidor, Superendividamento e Análise acerca dos PLS relativo ao Tema, com o também advogado e secretário da Comissão de Defesa do Consumidor, Leandro Assen; Comércio Eletrônico – Uma Análise dos PLS relativo, com o advogado e mestre em Direito Público, José Caldas Góis Júnior; e Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor: Incentivo X Educação para o Consumo, com o professor e advogado Duarte Júnior.

Todos os painéis terão como debatedor o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Assis Passos, além dos advogados especialistas em Direito do Consumidor Divana Sousa, Márcio Vinicius Maia, Pedro Lucas Ferreira Rodrigues, Enéas Vilhena Frazão e Geraldo Castro (secretário de Educação do Município).

I ENCONTRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR MARANHENSE – Programação

CREDENCIAMENTO 17h às 17h15min

1º PAINEL SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

17h15min às 18h15min

Palestrante: Murilo Duailibe Sallem Neto Advogado, Mestrando em Direito da UFMA e Vice

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/MA.

Debatedores: Hugo Assis Passos Advogado - presidente da Comissão em Direito do Consumidor da OAB/MA, Professor da Pós em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, e Especialista em Processo Civil pela ESA.  Divana Sousa - Membro do MDCMA, Advogada, Pós Graduada em Direito Constitucional e Pós Graduanda em Direito do Consumidor pela Universidade CEUMA.

 2º PAINEL CRÉDITO AO CONSUMIDOR, SUPERENDIVIDAMENTO E

ANÁLISE ACERCA DOS PROJETOS DE LEIS CORRESPONDENTES

18h15min às 19h15min

Palestrante: Leandro Assen Advogado e Secretário da Comissão de Defesa do

Consumidor OAB/MA.

Debatedores: Hugo Assis Passos Advogado, Presidente da Comissão em Direito do Consumidor da OAB/MA, Professor da Pós em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e Especialista em Processo Civil pela ESA e  Márcio Vinicius Maia - Vice Presidente do MDCMA, Advogado e Pós Graduando em Direito do Consumidor pela Universidade CEUMA.

COFFEE BREAK 19h15min às 19h30min

3º PAINEL COMÉRCIO ELETRÔNICO UMA ANÁLISE ACERCA DOS PROJETOS DE LEI CORRESPONDENTES

19h30min às 20h30min

Palestrante: José Caldas Góis Jr Advogado, Mestre em Direito Público UFPE,

Especialista em Metodologia em Ensino Superior CEUMA e Membro da Comissão de

Defesa do Consumidor OAB/MA.

Debatedores: Hugo Assis Passos Advogado - Presidente da Comissão em Direito do Consumidor da OAB/MA, Professor da Pós em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e Especialista em Processo Civil pela ESA. Pedro Lucas Ferreira Rodrigues - Advogado, Pós Graduando em Direito do Consumidor, Membro do Conselho Diretor do MDCMA e Bacharel em Direito pela Faculdade Farias Brito.

PAINEL DE ENCERRAMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: INCENTIVO X EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

20h30min às 21h30min

Palestrantes: Duarte Júnior - Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Advogado, Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e Vice Presidente da Comissão de Direito à Saúde da  OAB/MA e Diretor de Expansão e Membro do Conselho Diretor do MDCMA.

Carlos Augusto - Promotor de Justiça especializado na Defesa do Consumidor.

Debatedores: Hugo Assis Passos Advogado - Presidente da Comissão em Direito do Consumidor da OAB/MA, Professor da Pós em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e Especialista em Processo Civil pela ESA. Geraldo Castro - Secretário de Educação do Município de São Luís. Enéas Vilhena Frazão - Presidente do MDCMA, Bacharel em Direito pela UNDB, Advogado e Pós Graduando em Direito do Consumidor pela Universidade CEUMA.