OAB/MA SE REÚNE COM SEAP PARA DISCUTIR MECANISMOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL
Tendo em vista a declarada pandemia do Covid-19 e pensando na defesa da saúde dos advogados militantes no sistema prisional maranhense, dos servidores e dos encarcerados e seus parentes é que a presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa, Karolina Carvalho, se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP–MA).
No encontro, realizado na sede da SEAP, foram discutidos os mecanismos de prevenção dentro do sistema prisional. A OAB Maranhão atuará em parceria com a Secretaria no que diz respeito à conscientização das advogadas e advogados, através de visitas de agendamento e videoconferências.
“O objetivo dessa primeira reunião foi acertar alguns pontos a respeito da prevenção e da ajuda entre a SEAP e a OAB acerca dos mecanismos de prevenção ao coronavírus”, explicou Karolina Carvalho, destacando ainda sobre prevenção da gripe H1N1.
Sobre como irá funcionar o processo de prevenção no sistema prisional, Karolina citou os agendamentos de visita e videoconferências. “Nós vamos começar a fazer agendamentos nas visitas, que na verdade é essa ação mais efetiva. Ela vai ter uma duração de quatro meses”, pontuou a Conselheira, que comentou também sobre a necessidade de realizar reuniões por videoconferências.
Se for detectado o caso de alguma advogada ou advogado com coronavírus, este profissional já será encaminhado ao Hospital Pam Diamante, onde é feito todo o tratamento. “Mas o principal é conscientizar a advocacia da importância de evitar lugares aglomerados, de falar com clientes pessoalmente, a não ser que seja estritamente necessário, evitando o contato direto dentro do sistema prisional”, finalizou a Karolina Carvalho.
Além da Conselheira Federal da OAB e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, estiveram presentes, o Secretário-Adjunto, Rafael Velasco e a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ana Ruas.
Saiba Mais
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o Maranhão não apresenta nenhum caso confirmado para o novo Coronavírus e monitora 14 casos suspeitos. Nos outros estados, o número de casos confirmados subiu para 200. De acordo com o Relatório do Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados, com 136. Isso representa 68% de todos os casos no país. O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos, com 24.
