REALIZADO O III COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES EM BARRA DO CORDA
Pensar e propor coletivamente soluções para enfrentar os desafios do dia a dia da advocacia maranhense foi um dos objetivos do III Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Barra do Corda. Entre os temas tratados estão o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas, atendimento presencial nas unidades jurisdicionais, bem como no Balcão Virtual e nas unidades prisionais, o trâmite nos processos judiciais e a advocacia predatória também estiveram em pauta.
Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima Sousa, recepcionaram os 18 outros presidentes de Subseções da OAB/MA no Maranhão. É a terceira edição do Colégio que já foi realizado em São Luís e Caxias. “Essencial é conectarmos a diversidade de realidades dessa imensidão que é o Maranhão para juntos pensarmos encaminhamentos para tornar a advocacia mais forte”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. “O colégio é um instrumento de fortalecimento da advocacia no interior do Estado. A troca de ideias e percepções nos ajuda a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou o presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima.
Redução das indenizações pelo Judiciário
O presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterran Martins, trouxe a temática sobre a preocupação com a advocacia civil, que está morrendo devido ao baixo valor das indenizações. Ele denunciou sobre “os valões das indenizações que variam entre R$ 500,00 a R$ 1.000,00 e a redução dos valores das Turmas Recursais de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00. “É um movimento silencioso e singular impedindo que o jurisdicionado tenha acesso à justiça”, afirmou.
O presidente Kaio Saraiva posicionou sobre o diálogo que tem mantido com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão levando essas denúncias para o setor. “Importante organizarmos um dossiê e apresentarmos, com a presença de todos os presidentes de Subseções, ao desembargador corregedor Froz Sobrinho, responsável por esses casos. É imprescindível que tenhamos avanços neste tema”, afirmou Kaio Saraiva.
Temáticas abordadas
A qualificação por meio da Escola Superior de Advocacia também esteve em pauta. A presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca, apresentou sugestões para o aprimoramento dos advogados, através da ESA. Seria estratégico a implementação de cursos online de forma permanente, para a iniciação do jovem advogado na sua carreira e na sua profissão para melhor atuar no mercado de trabalho, e também sugerimos como ponto de fortalecimento da advocacia uma grande campanha de valorização do nosso exercício profissional” explicou a presidente Amanda.
De caráter coletivo e democrático, as pautas debatidas pelo Colégio de Presidentes foram trazidas pelos representantes das Subseções e abordaram temas do dia a dia: Dificuldades na realização de perícias de DPVAT no IML (Codó), Implantação das Varas Judiciais já criadas (Barra do Corda), Respeito e observância da tabela de honorário da OAB/MA (Açailândia), Atendimentos Virtuais e meios de contato das varas (Santa Inês), autonomia das Subseções (Timon) e Comarcas sem juízes (Pedreiras), entre outras temáticas.
O presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima, falou sobre a dificuldade de relacionamento com o Judiciário local e também em relação ao acúmulo de processos devido à falta de juízes. “É um problema antigo e que deve ter um olhar cuidadoso por todo o território maranhense”, afirmou.
Presenças
O III Colégio de Presidentes teve a presença da diretoria da OAB/MA: Secretário-Geral, Gustavo Mamede; Diretora-Tesoureira, Mariana Berredo; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Praddo; da vice-diretora da Escola Superior da Advocacia, Lilianne Saraiva; e do coordenador de pós-graduação da ESA, Marcelo Carvalho, além da maioria dos presidentes de Subseções: Fernando Lima e a diretoria de Barra do Corda, Filipe de Andrade (Açailândia), Amanda Glauca (Caxias), Homullo Buzar (Codó), Suely Lopes (Grajaú), Eduardo Ferro (Pedreiras), Ruterran Martins (Pinheiro), Eder Lima (Presidente Dutra), Rafael Milhomem de Sousa (Timon), Gerson Kuramoto, vice-presidente de Balsas, Allysson Cruz Brito, vice-presidente de São João dos Patos, Alexandre Magalhães, Delegado Interino da Subseção de Buriticupu, André Pereira, Delegado Interino da Subseção de Coroatá, Guilherme de Almeida, Secretário-Geral de Imperatriz, Fernanda Bandeira, Secretária-Geral de Santa Inês, entre outras presenças da advocacia regional e local.
