OAB-MA

“Transformar dor em potência para mudar a realidade de muitas mulheres”. Foi assim que a Conselheira Federal da OAB pelo Maranhão, Karolina Carvalho, definiu a Campanha “Advocacia sem Assédio”. As palavras foram ditas durante a cerimônia de lançamento do projeto, realizada na última segunda-feira, 14/03, na sede do Conselho Federal da Ordem. O evento contou com a presença de diversas advogadas que fazem parte da Seccional Maranhense e do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Realizada pela Comissão Nacional da Mulher e da Advogada (CNMA), a ação envolve a criação de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. Cada atividade tem o objetivo de conscientizar, prevenir e construir o enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A campanha possui todo o apoio e colaboração da OAB/MA e, de forma mais próxima, da conselheira Karolina Carvalho, que coordenará o setor de recebimento e direcionamento das denúncias encaminhadas pelo site da OAB Federal (www.oab.org.br), oriundas de todo o Brasil.

“Esse projeto foi idealizado em meio a lágrimas e, hoje, eu vejo o projeto virando realidade. Acredito que a campanha ajudará e dará voz a muitas de nós. O mais importante será o acolhimento, compreensão e o respeito. Homens e mulheres precisam se educar e respeitar o espaço dos outros”, discursou a conselheira.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a discussão sobre os direitos das mulheres “é o termômetro da vitalidade e abundância do Estado Democrático de Direito”. “Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o debate do tema da igualdade de gênero é o indicativo de que estamos na direção certa”, informou.

Para Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada, a campanha é uma luta de muito tempo dentro da OAB e que, agora, se materializa. “Nós encontramos agora uma terra fértil. Existem determinadas demandas e coisas da vida que precisam esperar o momento certo para fazer florescer. O assunto é espinhoso, porque é oculto, mas aparece nas rodas de conversas das nossas colegas”, expressou.

Confirmando o discurso de Damasceno, Karolina Carvalho falou ainda sobre o assédio moral que sofreu ao entrar na advocacia e explicou como a Campanha ajudará todas as mulheres a superarem esses traumas. “Muitas mulheres estão do jeito que eu me sentia: acuadas, silenciadas, humilhadas e sozinhas. Eu transformei tudo aquilo em um projeto. Espero que as Seccionais abracem com muita força, verdade e vontade para que, de fato, nós possamos acabar com isso”, concluiu Karolina Carvalho.

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou o compromisso da Seccional em combater qualquer tipo de assédio contra as mulheres advogadas. “Essa é uma luta de todas e todos. A OAB não medirá esforços para que o assédio na advocacia seja extinto, pois não existe Estado Democrático de Direito sem o respeito total às mulheres”, expressou Saraiva.

Também estiveram presentes na solenidade, representando a Seccional, a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; a tesoureira da Casa, Mariana Berredo; a conselheira federal, Cacilda Martins; e a presidente da CMA, Nathusa Chaves.

No dia 22/03, a OAB/MA fará o lançamento presencial da campanha no Estado, que contará com a presença de conselheiras federais e a presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada, Cristiane Damasceno, em sua sede.

Trabalho a longo prazo

A luta da Ordem Maranhense contra o assédio na advocacia não é recente. Em 2019, a conselheira Karolina Carvalho protocolou um projeto sobre o Disque Assédio e todas as consequências que essa prática traz para a vida das mulheres. Entre elas, o assédio moral e sexual no local de trabalho.

Hoje, o projeto se encontra no Colégio de Presidentes para encaminhamentos e a campanha reforça a necessidade de um olhar mais rígido sob essa prática ilícita. Assim como o projeto, a campanha se coaduna com a Convenção Nº190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).