OAB-MA

Após 19 painéis, uma abertura que reuniu representantes do Sistema de Justiça, da sociedade e a classe advocatícia maranhense, foi encerrada a X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, na tarde da última sexta-feira, dia 05 de abril. A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil se organiza agora para receber o próximo grande evento acadêmico, o VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste em São Luís, no mês de maio.

“Entregamos aprimoramento do conhecimento para a advocacia maranhense. Temos insistido que o momento é de debates, troca de experiências. Isso determinará o rumo da prestação de serviço na advocacia e da própria OAB para os próximos anos. Por isso que retornamos aos grandes eventos acadêmicos jurídicos, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

A Conferência Estadual da Advocacia Maranhense intitulada "Desenvolvimento, Cidadania e Direito Digital" reuniu 19 painéis. Na tarde de sexta-feira foram ministradas 12 palestras envolvendo temas como os avanços das mulheres na política brasileira, a proteção do consumidor na era digital e a atuação do advogado especialista em saúde suplementar em ações de medicamentos de alto custo, entre outros tópicos.

Outro tema conteplado foi o Direito de Família por meio das abordagens: “O sucesso ao cliente familiarista e “O direito de não exposição dos filhos nas redes sociais” foram ministrados pelos palestrantes: Ana Souza, advogada; professora com mais de 6.500 alunos por todo Brasil; Mestranda em Famílias Contemporâneas, e Rayana Sotão, advogada; Especialista em Direito Digital; Encarregada de Dados – DPO; Consultora em Proteção de Dados - EXIN Foundation e EXIN Essentials - Professora Universitária; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Membro do Comitê Jurídico da APDADOS.

A interseção do Direito com as novas tecnologias foram abordadas por meio das temáticas: Os crimes digitais, Os desafios na implantação da nova lei de licitações nos munícipios maranhenses e a Proteção do Consumidor na era digital. Os palestrantes foram: Renato Porto, advogado; Doutor e Mestre em Direito; Especialista em Didática de Ensino Superior; Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Professor, por Cristiano Sobral, advogado do Escritório Cristiano Sobral Advogados, Doutor em Direito e Autor de Obras Jurídicas.

A Recuperação judicial e agronegócio e a Essencialidade de bens da recuperanda nos processos de recuperação judicial foi umas das palestras que finalizou a X Conferência. Os palestrantes foram Jean Cioffi,, CEO do escritório JRCLaw, especializado em Recuperação Judicial no Agronegócio; e Letícia Silva Santos, advogada; Assessora de Administrador Judicial; Especialista em Falência e Recuperação de Empresas (PUCPR) e Secretária-Geral da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/MA. O mediador foi o Conselheiro Federal Thiago Diaz e a debatedora, a advogada Maria da Glória Aquino, advogada; Conselheira Seccional da OAB/MA; Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA; Professora; Doutora em Direito Processual Civil; Doutora em Políticas Públicas; Vice-Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política.

As palestras aconteceram em três salas que homenagearam grandes profissionais do direito: Kleber Moreira e João Batista Ericeira e a professora e primeira romancista brasileira, Maria Firmina dos Reis.