88 Anos em defesa da advocacia e da sociedade

04 Abril - 2020

Hoje, 04 de abril de 2020, a OAB Maranhão celebra 88 anos de atividades em defesa da advocacia e dos direitos de nossa sociedade assegurados na Constituição Brasileira. Ao longo desta caminhada de mais de oito décadas, a Seccional contou com o trabalho voluntário, mas abnegado, de vários advogados e advogadas que contribuíram com seu talento e competência na construção contínua da Seccional da Ordem, no Maranhão.

Aos 88 anos, a Seccional Maranhense é considerada uma das instituições mais fortes, sólidas e respeitáveis de nossa sociedade, conceitos obtidos por meio de muito trabalho e de lutas incansáveis, sempre assumidas com muita coragem e determinação.

Ao todo, 21 presidentes já comandaram a instituição e, de forma voluntária, ajudaram a fortalecer a profissão e a luta em defesa do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, uma jovem diretoria está à frente dos trabalhos, liderada pelo advogado Thiago Diaz, e que conta com o apoio do Conselho Seccional, da Escola Superior da Advocacia, da CAAMA e do TED, além de mais de 70 comissões, que arregimentam quase mil advogadas e advogados em um trabalho comprometido na defesa dos direitos da sociedade maranhense, e das suas 17 subseções, que juntos atuam em prol de mais de 19 mil advogados inscritos em todo o Estado.

Nesse ano de 2020, a OAB Maranhão celebra as conquistas, mas também reforça o seu compromisso com a garantia do acesso à justiça para todos e com a defesa da advocacia mesmo diante deste cenário atual de distanciamento social, a Ordem se faz presente e atuante como sempre se fez nas últimas décadas para assegurar e garantir que cada advogada e cada advogado tenham suas prerrogativas respeitadas e que cada cidadão não tenha nenhum direito seu violado.

A OAB Maranhão que, nos últimos anos, ficou conhecida como “A Casa de Todos” é, hoje, mais do que nunca uma entidade defensora dos interesses de toda a nossa sociedade, sendo esse um dos principais ideais que norteiam o trabalho desenvolvido pela atual diretoria.

História

Em 1930, o Decreto n° 19.408 do então Presidente Getúlio Vargas, lavra do insigne advogado Levi Carneiro, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Surge assim, a OAB Nacional, em18 de novembro de 1930, a partir da reorganização da antiga Corte de Apelação do Distrito Federal.

A OAB Nacional organizou-se de forma federativa, em cada Estado um Conselho Seccional sob a Coordenação do Conselho Federal. A entidade cresceu em número de afiliados e exerceu, através dos seus dirigentes, marcante atuação no processo de retorno ao Estado de Direito, no final dos anos setenta, culminando com a elaboração da Constituição Federal de 1988

No Maranhão

A OAB surge no Maranhão no dia 04 de abril de 1932,em um momento onde os Estados da Federação estavam governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Seroa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.

A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas instituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.

Linha do Tempo dos Ex-Presidentes da OAB/MA

Benedito de Barro e Vasconcelos 1932

Alcides Jansen Serra Lima Pereira 1932/1936

João Hermógenes de Matos 1936/1941

Newton de Barros Bello 1942/1943

Elisabeto Barbosa de Carvalho 1943/1947

Virgílo Domingues da Silva Filho 1947/1949

José de Albuquerque de Alencar 1949/1956

João Albino Castro de Araújo Sousa 1957/1958

Fernando Eugênio dos Reis Perdigão 1958

Antenor Mourão Bogéa 1959/1973

José de Ribamar Cunha de Oliveira 1974/1980