OAB-MA

Logo no início da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa, representada pela Conselheira Federal Ana Karolina de Carvalho Nunes, se reuniu com membros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP–MA) para discutir mecanismos de prevenção ao vírus dentro do Sistema Prisional, prezando pela saúde dos internos e da advocacia.

Desde então, a Comissão atuou em parceria com a Secretaria e, através da Portaria Conjunta SEAP/OAB Nº 03, adotou diversas medidas protetivas ao trabalho das advogadas e advogados militantes no Sistema Prisional Maranhense, tendo como uma das principais, o atendimento por videoconferência.

A Portaria considerou a necessidade de se evitar contaminações de grande escala e de se restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade da saúde dos presos. Até agora, foram realizados 2680 atendimentos por videoconferência no Maranhão.

“Para evitar o avanço da pandemia dentro do Sistema Prisional e, consequentemente, evitar que a advocacia também se contaminasse, foi preciso adotar um mecanismo para que o cliente não perdesse contato com o seu advogado ou advogada. Para que isso acontecesse, a videoconferência foi a melhor forma, preservando todos os direitos legais do interno e, especialmente, as prerrogativas da advocacia”, explicou a Conselheira Federal, Karol Carvalho.

Carvalho destacou ainda o trabalho de respeito e parceria desenvolvido pela Assessoria de Modernização Institucional da SEAP. “É importante destacar também a atuação da Assessoria de Modernização Institucional da SEAP, nas pessoas do Secretário Murilo Andrade e do Chefe da Assessoria, Fredson Pinheiro, pois, sempre foram parceiros nesse trabalho o que denota respeito mútuo entre as instituições e sempre estão com um olhar voltado para a melhoria do exercício da advocacia dentro do Sistema Prisional”, finalizou.

Para realizar atendimento por videoconferência ou telefone, a Portaria informa que a advogada ou advogado deverá entrar em contato com a UPR (Unidade Prisional de Ressocialização), através do Dir. Geral/Adm, para agendamento do atendimento virtual ou telefônico. Em seguida, a Unidade confirmará o atendimento, incluindo o link de acesso. Por fim, será aberta a sala virtual para que a comunicação aconteça.

Confira os resultados:

TOTAL DE ATENDIMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA: 2680

✅ UPANL - Anil: 32

✅ UPODA - Olho D'água: 45

✅ UPPDL - Paço do Lumiar: 04

✅ COCTS - Centro de Triagem: 155

✅ PRSLZ - Penitenciária Regional de São Luís: 77

✅ UPFEM - Feminina: 74

✅ UPSL1 - São Luís 1: 98

✅ UPSL2 - São Luís 2: 276

✅ UPSL3 - São Luís 3: 23

✅ UPSL4 - São Luís 4: 76

✅ UPSL5 - São Luís 5: 85

✅ UPSL6 - São Luís 6: 129

✅ PRITZ - Penitenciária Regional de Imperatriz: 57

✅ PRPDR - Penitenciária Regional de Pedreiras: 39

✅ PRPHO - Penitenciária Regional de Pinheiro: 86

✅ PRTIM - Penitenciária Regional de Timon: 24

✅ UPACA - Açailândia: 225

✅ UPBBL - Bacabal: 58

✅ UPBLS - Balsas: 63

✅ UPBDC - Barra do Corda: 50

✅ UPCAR - Carutapera: 22

✅ UPCDO - Codó: 20

✅ UPCHA - Chapadinha: 25

✅ UPCLA - Carolina: 45

✅ UPCLN - Colinas: 45

✅ UPCRA - Coroatá: 15

✅ UPCRP - Cururupu: 15

✅ UPCAX - Caxias: 55

✅ UPDVN - Davinópolis: 45

✅ UPGNF - Governador Nunes Freire: 15

✅ UPGRA - Grajaú: 34

✅ UPITP - Itapecuru Mirim: 29

✅ UPITZ - Imperatriz: 307

✅ UPPHO - Pinheiro: 15

✅ UPPFR - Porto Franco: 13

✅ UPPSD - Presidente Dutra: 50

✅ UPROS - Rosário: 17

✅ UPSJP - São João dos Patos: 46

✅ UPSTI - Santa Inês: 89

✅ UPTIM - Timon: 50

✅ UPTTA - Tutóia: 08

✅ UPVIN - Viana: 20

✅ UPZDA - Zé Doca: 24