COMISSÃO DA MULHER E DA ADVOGADA PRESENTE EM IMPORTANTES ATIVIDADES LIGADAS À DEFESA E À GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
A Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Maranhão esteve presente em relevantes ações, desenvolvidas pelos poderes executivo e judiciário, voltadas para a defesa e proteção da mulher. No último dia 20, membros da CMA participaram do lançamento da 2ª Vara da Mulher de São Luís - Projeto de medidas protetivas de urgência, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença de representantes das instituições de combate à violência contra mulher.
“A Comissão da Mulher e da Advogada da OAB esteve realizando ao longo do ano várias ações em bairros da capital no intuito de conscientizar a mulher do seu papel na sociedade, para que assuma sua posição e entenda que ela não depende do homem que a agride, que a humilha, e que a oprime, para sobreviver”, explicou a advogada e membro da Comissão Larisse Barros Lima.
O objetivo do Projeto de medidas protetivas de urgência, que faz parte da ação Justiça pela Paz em Casa, é gerar reflexão sobe a violência contra a mulher e feminicídio, que têm dados alarmantes. Desde a instalação da vara, no Fórum Des. Sarney Costa, no dia 12 de setembro deste ano, a unidade, que recebe processos exclusivamente por meio eletrônico (PJe), já concedeu 638 novas Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Também recebeu 4.163 processos físicos (MPU) redistribuídos da 1ª Vara da Mulher e que continuarão tramitando em suporte físico até sua conclusão.
A juíza titular da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva apontou que “é preciso empoderar as mulheres dos mais diversos segmentos sociais, apresentando informações sobre o problema e, principalmente, sobre as ferramentas legais e institucionais existentes para coibir esse tipo de violência”.
Representaram a OAB nessa atividade além da advogada Larisse Barros Limas, as advogadas Maria de Ribamar e Ana Lídia.
Campanha dos 16 dias de ativismo
Já no último dia 23, a Comissão da Mulher e da Advogada da Seccional Maranhense da Ordem, por meio de sua presidente Nereida Batalha, ocupou lugar de destaque na mesa da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa que prestou homenagem à campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
A solenidade, realizada por proposição da deputada Valéria Macedo, contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de diversas entidades e instituições ligadas à defesa das mulheres e aos direitos humanos.
“É uma honra participar de importante atividade em defesa da mulher. A CMA da OAB/MA não tem se furtado em participar de todas as atividades ligadas as causas da defesa dos direitos e da mulher. Precisamos mudar essa triste realidade do nosso Estado em que mulheres são diariamente violentadas de diversas formas”, colocou a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nereida Batalha.
A deputada Valéria Macedo fez um balanço das atividades realizadas, desde o início de 2017, pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. “Estamos avançando com nossos projetos e nossa estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a violência contra a mulher", afirmou a deputada.
