COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MA BUSCA SOLUÇÕES PARA OS ENTRAVES DO COMÉRCIO EXTERIOR
Preocupada com os entraves do Comércio Exterior e suas consequências, a Comissão de Direito Internacional da OAB Maranhão participou de uma reunião com representantes do SEBRAE, FIEMA e PEIEX a fim contribuir com resultados efetivos na economia, trazendo soluções aos obstáculos que têm impedido o desenvolvimento de potenciais exportadoras. A reunião, ocorrida na tarde de ontem (02/03) por videoconferência e promovida pela CDI, marcou a abertura dos trabalhos do mês de março da Comissão.
Ao longo do encontro, foram abordados assuntos de interesse estadual e nacional, essencialmente quanto às exportações, tais como: exportação de commodities, exportação de produtos em geral pelas micro e pequenas empresas, custo do processo de exportação, certificação pela AQSIQ, indicação geográfica brasileira, ICMS sobre o transporte de mercadorias destinadas à exportação e Portaria SECEX 72/2020.
“A ideia é, através de uma ótica micro e macro, superar cada um dos obstáculos que têm servido de entrave às potenciais exportadoras, assim como facilitar e reduzir os custos do processo das empresas que já efetivamente exportam. Nossa luta por resultados efetivos e positivos na economia é contínua, pois temos ciência de que é um trabalho minucioso, complexo, mas que trará resultados significativos ao Estado do Maranhão, com reflexos em todo o país”, destacou a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Maranhão, Pollyanna Freire.
Além da presidente Pollyanna Freire, estiveram presentes na reunião: Carlos Jorge Macedo (Fiema), Marcelo Kanter (PEIEX), César Guimarães (SEBRAE); Fábio André (SEBRAE) Janne Ramos (Vice-presidente da CDI) e Paulo Roberto (1⁰ Secretário da CDI).
