COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB MARANHÃO DENUNCIA AGRESSÕES DE PM'S A MORADORES DE MIRINZAL
O sumiço de um fuzil em um posto da Polícia Militar no município de Mirinzal desencadeou uma ação policial que resultou em agressões e prisões arbitrárias, segundo o relato de moradores. Algumas das vítimas participaram, na manhã desta sexta-feira, 21, de uma entrevista coletiva na sede da Seccional da OAB, em São Luís, acompanhados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão.
Segundo os depoimentos feitos ao presidente da CDH, Rafael Silva, o sumiço do fuzil ocorreu no domingo, dia 9 de dezembro, e as agressões aos moradores começaram na segunda-feira, dia 10, após um informante ter dito à polícia que o fuzil tinha sido furtado por um morador do bairro Santo Antônio, que também tem parentes no povoado Maiabi, em Mirinzal, um assentamento quilombola.
De acordo com os relatos, nas primeiras incursões da PM no bairro Santo Antônio as equipes pediram permissão para entrar nas casas e fazer revistas, não sendo encontrada a arma nem nada suspeito. Mas na madrugada do dia 11, homens armados e encapuzados arrebentaram a porta dos fundos de uma casa, agrediram o morador e ameaçaram o filho dele, de 10 anos, que teve uma arma apontada para a cabeça.
As agressões e intimidações praticadas pela Polícia Militar do Governo do Estado foram identificadas pela CDH da OAB/MA ocorreram de 10 a 20 de dezembro. Nesse período, outras pessoas na vizinhança, no povoado Maiabi e em outro povoado vizinho, tiveram casas invadidas por policiais civis e militares, alguns foram feridos a bala e dois homens estão presos. "Os policiais revistaram minha casa e não encontraram nada, mas me levaram para um matagal. Lá eu fui amarrado e apanhei com chutes, tapas e pancadas de revólver. Me deixaram amarrado lá", relatou um dos moradores. As identidades das vítimas foram preservadas por motivo de segurança.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, o caso configura graves violações aos direitos dessas pessoas, em uma ação excessiva da polícia.
"Tudo indica que houve arbitrariedade por parte dos policiais, baseada apenas na indicação feita por esse informante, sem nenhuma prova ou indício. As pessoas ameaçadas e agredidas não têm antecedentes criminais, mas foram culpabilizadas pelos agentes da polícia e encontram-se em uma situação vulnerável, com medo de voltar pra casa e sofrerem novas agressões", explicou Rafael Silva.
O presidente da comissão explicou ainda que a OAB vai denunciar o caso para a Procuradoria Geral da República e para o secretário de segurança do Estado. "Vamos pedir ao secretário que tome medidas urgentes para evitar que a Polícia Militar cometa novas arbitrariedades e para que essas pessoas possam retomar suas vidas em segurança", afirmou.
