COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB-MA REÚNE PARCEIROS EM PROL DA CAMPANHA DO NOME SOCIAL DAS PESSOAS TRANS
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MA reuniu no último dia 09, na sede da Ordem, parceiros a fim de discutir a implementação da "Campanha do Nome Social das Pessoas Trans", idealizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
A campanha, depois de lançada, servirá para orientar a sociedade civil, bem como as instituições de ensino, públicas e privadas, a entender esta temática que há tempos tem sido ignorada pela grande mídia, levando ao conhecimento do maior número de pessoas a importância do uso do nome social pela comunidade de travestis, transexuais e transgêneros.
“Foi um encontro bastante produtivo que serviu para definir as diretrizes da campanha e, principalmente, a forma de atuação de todos os entes envolvidos na promoção do direito ao uso do nome social pela pelas pessoas interessadas”, afirmou Marcus Alexandre Marinho Assaiante, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MA. Ele enfatiza ainda que a Campanha busca cobrar do poder Legislativo mais atuação nesta causa. “ A Campanha do Nome Social terá como um de seus objetivos a demonstração da necessidade de atuação, por parte do legislador, nessa problemática que durante muito tempo tem se arrastado nos corredores das assembleias dos estados e Congresso Nacional”, enfatizou Alexandre Assaiante.
A legalização do direito à identidade de gênero efetivará a liberdade de cada indivíduo, bem como garantirá o reconhecimento por parte do Estado de uma situação que atualmente ocasiona diversos problemas, inclusive de saúde, à comunidade LGBT. A campanha deverá ser lançada na semana da diversidade sexual, que iniciará dia 17 de agosto. Até lá, outros encontros ainda serão promovidos objetivando alinhavar a estruturação do projeto.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MA, Dr. Marcus Alexandre Marinho Assaiante, a Defensora Pública do Estado Dra. Lindevânia Silva, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Dr. Rafael Silva, o supervisor de Promoção de Direitos Humanos, Airton Ferreira, a Presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Sheron, a vice presidente da AMATRA, Babalu Rosa, os representantes do Grupo Gayvota, Carlos Alberto Mendes e Carlos Garcia, e Steffany Pereira, Militante LGBT.
