OAB-MA

Com o objetivo conjunto de construir uma ponte para as soluções dos problemas gerados pela pandemia causada pelo coronavírus, principalmente no atual momento de agravamento, a OAB Maranhão promoveu ontem, 15/02, de forma virtual, uma reunião do seu Comitê Gestor de combate à Covid-19. Na oportunidade, foram debatidas as próximas ações que a Ordem tomará em favor da advocacia e da população maranhense nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Após as considerações iniciais do presidente da Ordem Maranhense, foi franqueada a palavra para que os demais integrantes do Comitê pudessem expressar suas impressões a respeito do atual cenário para deliberar o que a OAB, enquanto instituição, pode fazer para auxiliar a classe e toda a população do estado do Maranhão.

A partir da fala de cada um dos presentes, foram formulados os seguintes encaminhamentos: 1º - Ingresso de Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão em virtude da baixa vacinação, visto que o Maranhão é o terceiro Estado do Brasil que menos tem vacinado; Oficiar o Estado cobrando a instauração do “Auxílio Covid” como forma de dar suporte à população maranhense nesse momento de pandemia; Ratificação dos Ofícios enviados no início da pandemia, dentro dos quais: - Em âmbito Estadual - suspensão da cobrança de serviços essenciais como água e esgoto; Em âmbito Federal - oficiar ao Ministério da Educação e ao Conselho Federal para a suspensão da cobrança do FIES; Em âmbito Estadual e Municipal - oficiar à Prefeitura de São Luís, solicitando que os recursos gastos em alimentação escolar sejam destinados às famílias desses alunos, uma vez que não houve retorno das aulas presenciais ainda; Lançamento da Campanha “O Judiciário não pode parar” - a ser feita ao encontro da votação do requerimento da Seccional pela não suspensão das atividades presenciais do Judiciário Maranhense e Reforçar a advocacia criminal para a utilização do parlatório virtual.

“Infelizmente, a segunda onda da pandemia da Covid-19 tem sido alarmante e atinge muitos colegas advogados, advogadas, assim como toda a sociedade. A minha preocupação, sobretudo, é em relação ao colapso dos hospitais públicos e privados no que se refere ao número de leitos de UTI. Por isso, o papel desse Comitê é discutir as ações que a Ordem tem a tomar”, explicou o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz. 

Criado no início da Pandemia pelo presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID 19 da Seccional Maranhense da Ordem reúne representantes da diretoria da OAB/MA, três Conselheiros Federias, Conselheiros Seccionais, diretoria da ESA, Presidentes de Comissões e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (Ceja).

“O momento é outro. Algumas questões, conseguimos superar, outras, se mantêm em gravidade ainda. Mas o nosso papel é discutir o que é mais grave hoje. Devemos falar sobre esse cenário, analisar o que tem atingido a advocacia. Estas discussões serão feitas, como sempre, de maneira plural, colegiada, com o objetivo de alcançar os anseios da classe e da sociedade”, finalizou o presidente Thiago Diaz.

Ainda na reunião, ficou decidido que a Ordem Maranhense seguirá prestando suas atividades de maneira presencial, com máximo cuidado à saúde de todas e todos, e equacionando a manutenção dos serviços dentro desse cenário.

Estiveram presentes na reunião: o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; a Secretária Geral, Ananda Farias; a Secretária Geral Adjunta, Valéria Reino; o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva; os Conselheiros Federais: Karol Carvalho e Daniel Blume, o Presidente da Comissão de Defesa da Educação e Conselheiro Seccional, Gustavo Mamede; o Conselheiro Seccional Sérgio Aranha, o Presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dihones Muniz; o Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Everardo Júnior e a Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Mariana Berredo.