06 Novembro - 2019

EDUCAÇÃO E CIDADANIA: OAB/MA LEVA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Com o intuito de conscientizar alunos das escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino sobre a importância do direito e da cidadania, por meio de palestras e debates, é que a OAB Maranhão, através da Comissão de Defesa da Educação, está participando do Projeto Educando na Cidadania. Ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos (Saeja).

O projeto já realizou diversos momentos de aprendizados e de debates acerca de temas relevantes para sociedade, tendo como principal objetivo integrar à formação básica do aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) um conteúdo de cunho jurídico e cidadã. Desta forma, na ultima semana, a OAB/MA realizou palestras sobre Direito do Trabalho e da Mulher nas escolas públicas UEB Rivanda Berenice e UEB Mário Andreazza, respectivamente.

Nos dois momentos, a advogada e secretária geral da Comissão de Defesa da Educação, Mayronilde Pereira, promoveu e mediou rodas de conversas com os alunos para debater sobre os temas propostos, visando a valorização do conhecimento e da experiência destes discentes, a fim de estimular a compreensão de seus deveres e direitos, como formas de garantir os exercício da cidadania. A integrante da Comissão Trabalhista, Bianca Ribeiro, participou do debate sobre Direito do Trabalho e a membro da Comissão da Mulher e da Advogada, Dyannatha Cavalcante, integrou a roda sobre o Direito da Mulher.

Para Mayronilde Pereira reconhecer a importância do conhecimento para consolidação de uma mentalidade civil e autônoma é fundamental, uma vez que o desenvolvimento desta potencialidade é imprescindível para o exercício da cidadania.

“Entendemos a relevância do conhecimento para o pleno exercício da cidadania, posto que consolidar e inovar a capacidade cognitiva dos alunos corrobora para resistirem à ação de ideologias dominantes, que estão a serviços do preconceito e da exclusão. Desta forma, o Projeto Educando na Cidadania busca formar cidadãos conscientes de seus direitos, por meio da troca de informação e orientação jurídica” frisou Mayronilde.

Entre as ações do “Projeto Educando na Cidadania”, tem-se, além das palestras, atendimento individualizado por advogados especialista. Ademais, ao final, haverá uma culminância, em que os alunos das escolas atendidas serão reunidos para apresentação de uma leitura lúdica do Projeto e a melhor apresentação será premiada, além da realização de uma sessão de cinema.

O Projeto Educando na Cidadania tem a proposta formar cidadãos conscientes, por meio de informação e orientação jurídica aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dessa maneira, a OAB/MA coloca-se a serviço das comunidades escolares, com experiências que enriquecem a práxis pedagógica e jurídica.

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