OAB-MA

Empenhada em buscar soluções aos problemas enfrentados pela advocacia trabalhista do estado, na manhã do último dia 08 de julho, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Sandra Macedo, e a vice-presidente, Anny Lamara, estiveram reunidos, por videoconferência, com o Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), José Evandro de Souza, e com o Juiz Auxiliar da Presidência, Mário Batigniani, e solicitaram o retorno presencial das atividades na Justiça Trabalhista, melhorias na prestação do atendimento remoto à advocacia, combate à morosidade dos Cálculos Judiciais pelas Varas e também soluções para os problemas enfrentados no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

“O retorno das atividades presenciais já é uma realidade nas Justiças Federal e Estadual, assim como em diversos órgãos públicos. A OAB considera, também, que o TRT já está devidamente adaptado à nova necessidade de distanciamento social, com barreiras físicas que impedem o contato próximo entre servidor e a advocacia”, apontou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Sandra Macedo, apresentou a situação vivida pelos profissionais da área em relação ao sistema de atendimento remoto do TRT, como o Balcão Virtual. “Embora determinado pelo CNJ, algumas Varas não adotaram o sistema do Balcão Virtual. Hoje, há Varas que respondem a advocacia pelo WhatsApp, outras, pelo e-mail, e têm ainda as Varas que não habilitaram o Balcão Virtual”, apontou.

Os representantes da OAB Maranhão relataram ainda que tem ocorrido violação de prerrogativas da advocacia quando existe demora na entrega de documentos, como carteira de trabalho, que já chegou a demorar até 4 dias para alguns advogados e advogadas.

Em resposta a esse pleito, o Desembargador Presidente informou que o TRT está sendo guiado pelos relatórios semanais feitos pelo setor médico, de acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado sobre a disseminação da Covid-19 no Maranhão.  A partir desses relatórios, são baixados atos quinzenais que determinam como se dará a rotina e os protocolos sanitários no Órgão. Assim, o atendimento personalizado do Tribunal é feito através do Balcão Virtual.

Já a respeito do Balcão Virtual, o Desembargador José Evandro solicitou que a OAB informe à presidência do TRT, ou à Corregedoria, os nomes de todas as Varas que não estão adotando o sistema. A OAB, por sua vez, colocou-se à disposição para fortalecer a divulgação dessas informações através dos seus canais oficiais.

Sobre a pauta da adesão de ferramentas tecnológicas para a melhoria dos trabalhos de advogadas e advogados e eficácia na busca de patrimônio do devedor, os representantes do Tribunal disseram que existe o Comitê do PJE, destinado a essas questões e que trabalharão para contribuir com as atividades da advocacia.

A respeito dos Cálculos Judiciais, o Tribunal se comprometeu em pedir uma atenção especial para a Segunda Vara e que já está solicitando mais eficiência nessa área.  O presidente Thiago Diaz sugeriu a contratação de um estagiário do Curso de Ciências Contábeis, como já acontece em outros órgãos.

Sobre os problemas do CEJUSC, a OAB Maranhão pediu melhorias na funcionalidade do órgão. “O que está acontecendo é que os advogados estão tendo dificuldades para entrarem na sala virtual para fazer a audiência. Diante disso, sugiro que o CEJUSC tenha uma pessoa para captar essa dúvida e dê esse retorno. Seria uma espécie de Secretaria Virtual para fornecer essas informações”, explicou Sandra Macedo.

No fim da reunião, o presidente da OAB Maranhão agradeceu a disponibilidade do Tribunal e reafirmou que a Seccional não quer apenas apresentar problemas, mas sim trabalhar junto ao TRT para solucioná-los.