EM DEFESA DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA, OAB MARANHÃO SE REÚNE COM PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CONSELHO FEDERAL
Na manhã de hoje, 18/05, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a diretora tesoureira, Deborah Cartágenes, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Cacilda Martins, receberam, no gabinete da presidência, o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto, para alinhar uma atuação conjunta da OAB/MA e do CFOAB junto ao INSS, pela celeridade de implantação da plataforma “INSS Digital” no Estado.
“Dialogamos no sentido de atuarmos junto ao INSS para cobrar do órgão urgência na implantação da plataforma do INSS Digital em nosso Estado. O Maranhão, dentre as demais unidades da Federação, já possui um convênio assinado para a implantação dessa ferramenta que facilitará a vida do advogado previdenciarista. Por isso, se faz necessária a implantação com a máxima urgência”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto, o objetivo da reunião foi alinhar uma forma para que seja implantada o quanto antes no Maranhão o INSS Digital. “A OAB já vem trabalhando em parceria com o INSS nacional e estamos aqui para ajudar a OAB Maranhão no sentido de alinhar com o INSS local a implantação dessa ferramenta tão importante, que é a plataforma do INSS Digital. Ela só facilitará a vida dos advogados maranhenses na medida em que agilizará na representação de seus constituídos”, colocou.
A implantação do INSS Digital no estado é um pleito antigo da advocacia maranhense, sobretudo do profissional que milita na área previdenciarista. Em dezembro de 2016, a OAB Maranhão e o INSS firmaram um termo de cooperação técnica que garantia a instalação da plataforma, mas que desde então vem sendo postergado pelo órgão previdenciarista.
“A reunião foi bastante positiva na medida em que pudemos esclarecer que cabe ao INSS a implantação de toda a plataforma de cadastramento do advogado no INSS Digital no Maranhão, e não à OAB. Será agendada uma reunião com o superintendente do INSS local para alinharmos o quanto antes este processo de implantação no Estado”, disse a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Cacilda Martins.
Sobre o INSS Digital
O INSS Digital é uma ferramenta que combina aspectos presenciais e remotos para melhorar o atendimento previdenciário à população. Visa tornar os procedimentos céleres e eficazes. Na plataforma, os profissionais vão encontrar a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem cabe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Os requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários serão efetuados pelos advogados cadastrados, com a digitalização e autenticação dos documentos necessários à análise.
Com a implantação do “INSS Digital”, o advogado poderá enviar do seu escritório o processo, sem o seu cliente precisar ir a uma agência do INSS. Outra vantagem será a possibilidade dos processos serem analisados por qualquer unidade do INSS da Federação.
