10 Outubro - 2019

I CONGRESSO NACIONAL DAS RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO DA OAB MARANHÃO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Advocacia Trabalhista e da Escola Superior da Advocacia (ESA), e em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, realizará, entre os dias 11 e 12 de novembro, o I Congresso Nacional das Relações Contemporâneas de Trabalho. O tema desta primeira edição do congresso será 02 Anos de Reforma Trabalhista e o Futuro do Direito e Processo do Trabalho.

O evento será realizado no auditório da OAB/MA e terá como principal objetivo capacitar as advogadas, advogados e demais interessados na temática a partir de discussões de assuntos pertinentes nesta área do Direito. As inscrições para o curso estão abertas e são gratuitas, podendo ser feitas pelo site da ESA. Os participantes receberão certificado de 12 horas.

De acordo com a programação prevista, a abertura será realizada dia 11/11, às 19h30, com Palestra Magna que trará a temática “Reforma trabalhista e atuação resolutiva do MPT”, proferida pelo Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

O congresso terá continuidade no dia 12/11, a partir das 14h, com mais três painéis e a Palestra de Encerramento tratando do tema principal. Cada painel contará com três palestras referentes à área do Direito Trabalhista. O tema do Painel 01 será “Novas Perspectivas do Direito Processual e do Trabalho”. Em continuidade, o Painel 02 tratará acerca dos “Grandes Desastres Ambientais e Reflexos nas relações de Trabalho”. Finalizando, o Painel 03 abordará o tema “Direitos Humanos e sua efetivação internacional”.

Encerrando o dia de debate, a Palestra de Encerramento discutirá o tema “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho”, que será ministrada pelo Procurador do Trabalho, Elisson Miess.

Garanta já sua inscrição e venha fazer parte deste momento. Veja abaixo a programação oficial completa do evento.

Serviço:

O quê: I Congresso Nacional das Relações Contemporâneas de Trabalho;

Tema: 02 Anos de Reforma Trabalhista e o Futuro do Direito e Processo do Trabalho;

Dias: 11 e 12 de novembro de 2019.

Horário abertura do evento: às 19h30 do dia 11/11

Carga horária: 12 horas

Local do evento: Auditório OAB

Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia

Valores: Gratuitas.

Organizadores: Escola Superior de Advocacia-ESA; Comissão de Advocacia Trabalhista e Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.

Programação:

11 de novembro

18h - Credenciamento

19 - Mesa de Abertura

19h30 – Palestra de Abertura - Reforma trabalhista e atuação resolutiva do MPT com o Procurador Geral do MPT, Alberto Bastos Balazeiro.

12 de Novembro

14h - Painel 1 – Novas perspectivas do Direito Processual do Trabalho,

Palestrante: Dr. Leone Pereira

Palestra: A Jurisprudência do STF e dos Tribunais Trabalhistas sobre as Reformas.

Palestrante: Dr. Alfredo Lima Goes, Vice-presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB/MA.

Palestra: A jornada de trabalho e o ônus da prova após a MP da Liberdade Econômica

Presidente de mesa: Dra Andréa da Rocha Carvalho Gondim

15h30 - Painel 2 – Grandes desastres ambientais e reflexos nas relações de trabalho

Palestrante: Dra Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga

Palestra: A atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes desastres ambientais

Palestrante: Dra. Bianca Ribeiro

Palestra: As Relações de Trabalho Extensão do dano moral em grandes desastres ambientais.

Presidente de mesa: Dr. Antônio Gaspar

17h30 - Painel 3 – Direitos Humanos e sua efetivação internacional

Palestrante: Dr. Rodrigo Dias da Fonseca

Palestra: Estabilidade da Gestante: Alcance e Excessos.

Palestrante: Dra. Tâmara Matias, Presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da subsecção de Imperatriz/MA.

Palestra: Estado Democrático de Direito e as Novas Relações de Trabalho: dimensões e desafios.

Presidente de mesa: Dra. Sandra Gonçalves Macedo, Presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB/MA.

19h30 - Palestra de encerramento: Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

Palestrante: Dr. Elisson Miessa, Procurador do Trabalho.

Presidente de mesa: Dr. Kaio Saraiva

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