I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO SUL DO MARANHÃO SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MARÇO NA OAB SUBSEÇÃO BALSAS
A OAB Maranhão por meio da ESA/MA, Subseção Balsas e Comissão da Jovem Advocacia da Subseção Balsas, promoverá nos dias 14 e 15 de março, o I Simpósio de Direito Eleitoral do Sul do Maranhão.
O evento visa debater temas do Direito Eleitoral, com enfoque nas Eleições Municipais de 2024 e será realizado presencialmente no Auditório da sede da Subseção Balsas, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
As inscrições são gratuitas para advogados adimplentes e podem ser efetivadas até a data de 12 de março, no site da ESA/MA. Podem participar estudantes, advogados e advogadas da região.
Confira a programação do evento:
Dia 14/03: Quinta-feira
09h - Abertura
09h15 - SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
Palestrante: Breno Gomes Pereira - Advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional, Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
10h30 - REGULARIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Palestrante: Raquel Maria Ferro Nogueira - Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Direito, Assessora e Consultora Contábil e Tributária, Especialista em Contas Eleitorais e Partidárias, Professora e Conselheira do CRC/PI.
14h - AÇÕES ELEITORAIS NA PRÁTICA
Palestrante: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima - Professor e advogado especialista em Direito Eleitoral, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito pela FADISP.
Dia 15/03: Sexta-feira
09h - A JUSTIÇA ELEITORAL, A CULTURA DA TRANSGRESSÃO E O PAPEL DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE
Palestrante: Des. José Luiz Almeida - Presidente do TRE/MA.
10h – CANDIDATURAS LARANJAS E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS
Palestrante: Amanda Almeida Waquim - Advogada, atualmente Juíza Eleitoral do TRE/MA.
11h - A ESSENCIALIDADE DO ADVOGADO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS E AS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESAPROVAÇÃO
Palestrante: Tarcísio Almeida Araújo - Advogado, atualmente Juiz Eleitoral do TRE/MA.
14h - RECURSOS ELEITORAIS NA PRÁTICA
Palestrante: Layonan de Paula Miranda - Advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil e Processual Civil.
16h - OS LIMITES DA PRÉ-CAMPANHA E A PROPAGANDA ELEITORAL PROPRIAMENTE DITA
Palestrante: Marcus Vinícius Frota - Advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Mestrando em Direito Eleitoral e Membro da ABRADEP.
Serviço
O quê: I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO SUL DO MARANHÃO
Quando: 14 e 15 de março
Local: Auditório da sede da Subseção Balsas
Carga-Horária: 10h
Inscrições: Site da ESA/MA
Organização: OAB/MA, ESA/MA, Subseção Balsas e Comissão da Jovem Advocacia da Subseção Balsas
