LANÇADA PROGRAMAÇÃO DO CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO NO MARANHÃO

18 Abril - 2018

A programação do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, celebrado no dia 28 de abril, foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (18/04), na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As atividades serão realizadas no período de 25 a 28 deste mês, envolvendo várias entidades, como OAB/MA, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Academia Maranhense de Letras Jurídicas, entre outras.

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia, professor João Batista Ericeira, destacou as atividades que serão realizadas na abertura da programação. “Queremos, em nome do presidente Thiago Diaz, do Conselho Seccional, da diretoria, convidar a todos para a nossa abertura, primeiro da exposição iconográfica da história da Faculdade, que será aqui no hall de entrada do prédio da OAB/MA; depois a certificação da turma de especialização; em seguida, a I Conferência proferida pelo tesoureiro do Conselho Federal, Dr. Oneildo Ferreira”, adiantou.

A programação será aberta no dia 25, às 18h30, com a exposição de imagens que marcam a história da Faculdade de Direito do Maranhão. Segundo o pesquisador Leopoldo Vaz, a exposição tem uma comissão composta por ele, pelo desembargador Cleones Cunha, curador da mostra, e pelo padre João Resende. “Nós tentamos recuperar fotos, arquivos, notícias da época da fundação da Faculdade; recuperamos fotografias de professores e até a extinção da Faculdade de Direito do Maranhão em 1941, depois houve a sucessora, em São Luís, que vai até 1966, quando passa a ser curso de Direito da UFMA. Então, nós recuperamos essa primeira fase da Faculdade. Essa exposição deverá ser itinerante, já está acertado que daqui ela deve ir para a UFMA, depois irá para o Tribunal de Justiça do Maranhão e deverá ir também para Imperatriz, para uma programação que será realizada em agosto”, detalhou.

Além da exposição, a abertura da programação, que será feita pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e pelo diretor geral da ESA, professor João Batista Ericeira, terá a certificação da primeira turma de Especialização em Direito Processual Civil pela UFMA e a conferência “A natureza contramarjoritária da Advocacia”, proferida pelo tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Dr. Oneildo Ferreira, que lançará, em seguida, seu livro homônimo à palestra.

As atividades terão continuidade no dia 26/04, a partir das 8h30, na sede da OAB/MA, com a conferência “Juristas na Academia Brasileira de Letras”, ministrada por Fabio de Sousa Coutinho, que em seguida lançará o livro “Lúcia – biografia de Lúcia Miguel Pinheiro”. A conferência terá como coordenador de mesa o professor João Batista Ericeira. Após um coffe break, haverá o painel “Tempo e contratempo no ensinamento jurídico”.

Já no dia 27/04, às 19h, haverá uma programação no Teatro Arthur Azevedo, coordenada pela UFMA, como detalha a chefe do departamento de Direito da UFMA, professora Valéria Montenegro. “Há uma intensa efervescência. Não só a OAB está participando desse evento, mas todas as grandes instituições do Maranhão. A Universidade vai fazer vários eventos, inclusive no dia 27 haverá uma entrega de medalhas a personalidades do Direito no Maranhão, uma narrativa da história da Faculdade, entre outras ações”, explicou.

Outra instituição participante do centenário é a UEMA. A chefe do Departamento de Direito da instituição, Jaqueline Demétrio, detalhou a participação da universidade na celebração. “Nessa programação, todas as instituições foram convidadas pela OAB/MA. É um evento geral, de todas as universidades, no qual ficou instituído que cada mês uma universidade teria a sua programação. A UEMA colaborou com a vinda da Dra. Rosa Paxeco, que vai ser homenageada por ser neta do Fran Paxeco (um dos fundadores da Faculdade de Direito), e a nossa programação na UEMA será em setembro, momento em que nós teremos a nossa jornada jurídica, com grandes nomes do setor”, destacou.

O encerramento da programação do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão será no dia 28, data da fundação, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), com conferências e painéis, seguida da entrega das medalhas Fran Paxeco e entrega de diplomas de Mérito aos participantes do Seminário Comemorativo. Também participaram do lançamento da programação o diretor financeiro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Oton Leite, o procurador geral de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, e o coordenador do curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), Luis Felipe Pinto Heilmann.

PROGRAMAÇÃO DO CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO

Dia 25/04/2018

Local: Sede da OAB/MA

18h30 - Exposição Iconografia, no Hall de entrada

19h - ABERTURA com Dr. Thiago Diaz e Dr. João Batista Ericeira

CERTIFICAÇÃO DA 1º TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFMA

19h30 - CONFERÊNCIA 1:

TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA, seguida do lançamento do livro “A Natureza Contramarjoritária da Advocacia”.

CONFERENCISTA: Antônio Oneildo Ferreira.

Coordenadora de Mesa: Dra. Débora Cartágenes

Debates

COQUETEL DE ABERTURA

Dia 26/04/2018

Local: Sede da OAB/MA

08h30 às 10h - CONFERÊNCIA 2:

TEMA: JURISTAS NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, seguida do lançamento do livro “Lúcia – biografia de Lúcia Miguel Pereira”.

CONFERENCISTA: Fabio de Sousa Coutinho.

Coordenador de Mesa: Prof. João Batista Ericeira

Debates

COFFEE-BREAK

10h30 às 12h - PAINEL 1:

TEMA: TEMPO E CONTRATEMPO NO ENSINAMENTO JURÍDICO

PAINELISTAS: Raymundo Juliano do Rego Feitosa, Ana Paula Rocha Bonfim e Edilane Bonato, seguido do lançamento do livro “Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal”.

Coordenador de Mesa: Prof. José Rossini Campos do Couto Côrrea

Debates

Dia 27/08/2018

Local: Teatro Artur Azevedo

Programação da Universidade Federal do Maranhão

Horário: A partir das 19h

Dia 28/04/2018

Local: Associação Comercial do Estado do Maranhão

18h às 19h - PAINEL 2:

TEMA: Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão

PAINELISTAS: Sérgio Victor Tamer, Dimas Salustiano da Silva e José Rossini Campos do Couto Corrêa.

Coordenador de Mesa: Dr. Roberto Gomes