25 Abril - 2022

NOTA DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB/MA

A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão vem a público informar que está acompanhando de perto a situação de uma possível violação de direitos relacionados à liberdade religiosa que ocorreu no dia 24 de abril de 2022 na “Casa Fanti Ashanti”, reconhecido terreiro de religião de matriz africana situado no bairro do Anil, nesta capital.

Após tomar conhecimento das denúncias pelas redes sociais foi enviado um membro consultivo da Comissão com o fito de verificar as informações para que sejam exigidas e fiscalizadas as medidas cabíveis a serem adotadas pelas autoridades competentes.

A Comissão de Liberdade Religiosa reitera que buscará, como meio de resolução deste possível conflito, o diálogo entre os envolvidos e prestará todo o acompanhamento institucional que o caso necessite conforme as suas atribuições regimentais.

São luís 25 de abril de 2022.

 

 

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