NOTA – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A OAB Maranhão, por meio de suas Comissões de Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos humanos, repudia os atos de intolerância religiosa ocorridos no último domingo,11, pela manhã, Terreiro de Mina do Ilê Asché Oxum Opará, casa de matriz africana, no bairro Itapera de Maracanã, na zona rural de São Luís. Segundo relatos, um grupo de religiosos se posicionou em frente ao terreiro de mina, com um carro de som proferindo palavras ofensivas contra os integrantes da casa.
Desde o ocorrido, as Comissões de Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos têm acompanhado e atuado junto com os representantes do terreiro prestando apoio, orientações bem como o devido acompanhamento na Delegacia para a devida apuração dos fatos. Reforçamos que o combate à intolerância religiosa se faz de forma institucional independente da religião ou não daqueles que buscam o auxílio da OABMA.
A Constituição Cidadã, em seu art. 5º, VI, e dispositivos de Direitos Humanos, asseguram que é livre o exercício de cultos religiosos e que é devida a proteção aos locais de culto e suas liturgias, seus objetos de culto, imagens e cada fundamento de sua religião. O respeito à liberdade religiosa é dever inerente à pessoa humana e qualquer ato atentatório e de intolerância torna obrigatório seu enfrentamento.
As Comissões da OAB Maranhão reiteram que buscarão, como meio de resolução deste possível conflito, o diálogo entre os envolvidos e prestarão todo o acompanhamento institucional que o caso necessita conforme as suas atribuições regimentais.
São Luís(MA), 12 de setembro de 2023.
Comissão de Liberdade Religiosa
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
Comissão de Direitos Humanos
