OAB-MA

Para discutir temas relevantes e corriqueiros da advocacia consumerista, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará o Simpósio da Advocatícia Consumerista, no próximo dia 08 de outubro, das 18h30 às 22h, no auditório da OAB Subseção de Imperatriz.

O evento é organizado pela Comissão do Direito do Consumidor da Subseção Imperatriz e terá como objetivo destacar aspectos relacionados à teoria e prática desta área.

Na programação estão as palestras ‘A boa-fé objetiva como elemento de harmonização das relações de consumo’, com Thiago Vale Pestana; ‘O conflito entre o mero aborrecimento e o dano moral à luz da teoria do desgaste produtivo do consumidor’, com José Ribamar Serra; e ‘O princípio da informação nas relações de consumo e seus reflexos da esfera judicial’, com Duarte Junior.

O simpósio contará com carga horária de 4 horas e é direcionado a profissionais e estudantes da área do Direito, além de interessados na área.

As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA, contando com os seguintes valores: R$ 20,00 para advogados e jovens advogados + 1 brinquedo; R$ 15,00 para estudantes + 1 brinquedo; e R$ 40,00 para outros profissionais.

SERVIÇO
O quê: Simpósio da Advocatícia Consumerista
Data: 08/10/2019
Horário: 18h30 às 22h
Carga horaria: 4 (quatro) horas
Local do evento: Auditório da OAB Subseção Imperatriz - Maranhão
Inscrições: Site da ESA
Vagas: limitadas
Valores: R$ 20,00 para advogados e jovens advogados + 1 brinquedo
R$ 15,00 para estudantes + 1 brinquedo
R$ 40,00 para outros profissionais
Organizadores: Escola Superior de Advocacia (ESA) e Comissão do Direito do Consumidor da Subseção Imperatriz
Palestrantes:
THIAGO VALE PESTANA
TEMA: A boa-fé objetiva como elemento de harmonização das relações de consumo.
• Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/SP, 2018). Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES/RS, 2013).
• Especialista em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (UNAMA, 2007).

JOSÉ RIBAMAR SERRA
TEMA: O conflito entre o mero aborrecimento e o dano moral à luz da teoria do desgaste produtivo do consumidor.
• Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz – MA. Pós-graduado em Direito Processual Civil.

HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
TEMA: O princípio da informação nas relações de consumo e seus reflexos da esfera judicial.
Deputado Estadual. Advogado. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.