OAB-MA

Com a proposta de discutir e explanar sobre os pontos sensíveis do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, a Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, realizará, no dia 18 de outubro, às 14h, o evento “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara: Diálogos sobre os Principais Aspectos”, no auditório da OAB/MA.

O debate é idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, e debaterá, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial.

Para tal fim, a mesa redonda será composta pelo Pró-Reitor de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Allan Kardec; pelo secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, Davi Telles, e pelo deputado federal, Hildo Rocha.

As inscrições para o “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara: Diálogos sobre os Principais Aspectos” já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. São gratuitas (vinculadas à doação de 02 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento). Os participantes receberão certificado de 4h.

Serviço:

O quê: Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara: Diálogos sobre os Principais Aspectos
Data: 18 de outubro
Horário: 14h
Local: Auditório OAB
Organização: Comissão de Direito Internacional; Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e ESA
Carga horaria: 4 horas/aula
Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia. São gratuitas (vinculadas à doação de 02 kg de alimentos)
Palestrantes:

Hildo Augusto da Rocha Neto Rocha: Deputado Federal - Bacharel em Administração Pública; Pós-Graduado em Administração Municipal; Pós-Graduação em Direito Administrativo e Pós-Graduado em Contabilidade Pública.

Davi Telles - Secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado – Advogado; Mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris) e professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho - Pró-Reitor de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão; Mestre em Information Engineering - Toyohashi University of Technology; Doutor em Information Engineering pela Universidade de Nagoya e Pós-Doutor pelo RIKEN (The Institute of Physics and Chemistry), Japão.