OAB/MA e Defensorias Públicas do Estado e da União renovam Termo De Cooperação Técnica que garante Assistência Jurídica Gratuita para comunidades vulneráveis
Com o objetivo de garantir assessoria jurídica integral e gratuita a populações, comunidades, associações e grupos em geral, vulneráveis e hipossuficientes, atingidas por violações de direitos humanos em todo o Estado do Maranhão é que, na manhã de hoje, 28/02, a OAB Maranhão, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado renovaram o Termo de Cooperação Técnica para atuação articulada e estratégica em defesa dessas pessoas.
O termo de cooperação técnica assinado oficializa o trabalho em parceria realizado pelas instituições que vem sendo realizado há algum tempo e que tem dado resultados importantes para as pessoas assistidas. A OAB/MA, a DPU e a DPE estiveram juntas intermediando situação de conflitos como a ocupação das universidades, escolas e institutos estaduais e federais em São Luís, em 2017, e também, no ano passado, com a implantação do Observatório da Intolerância Política, durante as eleições.
“Temos um Estado territorialmente muito grande, mas muito pobre, onde você tem muitas minorias a serem defendidas, por isso é muito importante essa soma de esforços para que possamos juntos, chegarmos mais longe na defesa dos direitos humanos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Ele observou ainda que o Brasil vive um momento histórico, onde os direitos humanos podem estar relegados ao segundo plano. “E com essa assinatura, passamos a mensagem à sociedade de que as Defensorias Públicas e a Ordem não comungam do pensamento de vilipêndio e mitigação de direitos tão essenciais, e seremos intransigentes na defesa dos direitos humanos”, finalizou Thiago Diaz.
“Com a assinatura deste termo, a Defensoria Pública demonstra mais uma vez que para enfrentar as mazelas diante dos direitos humanos é fundamental que os órgãos se juntem e se planejem para que aconteçam atuações orquestradas e eficientes, nas mais remotas regiões do Estado”, destacou o Defensor Público Geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.
Para a Defensora Geral da União, Ana Carolina Valinhas, é uma satisfação muito grande a renovação deste termo de cooperação técnica. “Para nós da DPU é muito satisfatório essa prestação de assistência jurídica articulada, tendo em vista que não temos uma estrutura de atuação no interior do Maranhão, e a assinatura desse termo nos dá a possibilidade de chegarmos aos mais longínquos pontos do Estado levando assistência jurídica às pessoas mais carentes, por meio das entidades parceiras”, apontou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, o termo de cooperação técnica oficializa uma situação já existente. “Atuamos em conjunto, definindo estratégias em parceria, o que tem sido importante para um acompanhamento mais eficaz de situações de violação a direitos humanos em todo o Maranhão”, explicou.
Participam da assinatura do termo, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o Defensor geral Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, a Defensora Pública Geral da União, Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos, o Defensor Público da União, Yuri Costa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva e a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.
