OAB/MA E OAB PINHEIRO SOLICITAM AO PRESIDENTE BETO SIMONETTI APOIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA FEDERAL EM PINHEIRO
Em continuidade ao trabalho de interiorização da advocacia no Maranhão, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, acompanhado do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foram recebidos, na tarde desta quinta-feira, 29, pelo presidente da OAB Subseção Pinheiro, Rutterran Martins, durante a realização do I Simpósio Jurídico da Baixada Maranhense, um evento idealizado pela OAB Subseção Pinheiro em parceria com a ESA Maranhão e com o Curso Parlatório.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, considera “a formação continuada das advogadas e advogados uma das missões mais importantes da atual gestão. Fico muito feliz em estar aqui na Subseção de Pinheiro e presenciar jovens ávidos por aprender cada vez mais sobre o direito”. Recentemente, o MEC publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, uma das diretrizes de sua gestão é a mesma de valorização da qualificação. No mês de julho, o próprio presidente entregou mais de 500 certificados de Pós-Graduação nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário a alunos de São Luís e mais cinco subseções. “Seguiremos com o programa de Qualificação da OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia, que desde o início da gestão já emitiu mais de 20 mil certificados aos profissionais e acadêmicos de Direito por todo o Maranhão”, afirmou.
O presidente da OAB Subseção Pinheiro, Rutterran Martins, enalteceu o simbolismo da presença do presidente da OAB Nacional na Baixada. “É a primeira vez que um presidente do Conselho Federal visita uma subseção e fomos contemplados com tal feito histórico. Hoje, tivemos esse privilégio de receber o presidente Beto Simonetti que trouxe para a gente, um discurso brilhante, falando sobre o fortalecimento da advocacia, sobre a interiorização não só da OAB estadual, mas desta vez da OAB nacional na lida diária em busca de melhorias, de fortalecimento, de capacitação e de luta pelas nossas prerrogativas”, pontuou.
Além dos presidentes da Seccional Maranhense e da Subseção de Pinheiro, acompanharam a visita do presidente Beto Simonetti à Subseção Pinheiro o Conselheiro Federal, Thiago Diaz, e diversos Conselheiros Seccionais e da Subseção, além de advogadas e advogados da região.
Pedido em favor da advocacia e da população da Baixada
Na oportunidade, os presidentes Kaio Saraiva e Rutterran Martins entregaram ao presidente Beto Simonetti um ofício solicitando apoio na criação de uma Vara Federal em Pinheiro.
“Esse é um pedido extremamente importante em favor de toda a advocacia da Baixada Maranhense e que tem o total apoio do presidente Kaio Saraiva, que já está junto conosco nessa luta, pois já havia levado este desejo ao conhecimento do presidente Beto. Estamos felizes com o comprometimento da OAB Nacional em abraçar essa causa e lutar para que uma Vara da Justiça Federal seja instalada na Baixada, especificamente em Pinheiro”, finalizou.
A OAB Subseção Pinheiro abrange hoje 42 cidades que seriam beneficiadas diretamente com a eventual criação de uma vara federal, tendo em vista que ela englobaria, inclusive, alguns municípios a mais, podendo chegar próximo de 48 cidades. “A advocacia de Pinheiro vive hoje um dia histórico e a gente fica muito feliz de poder participar e colaborar com esse momento. Esse pedido para a criação de uma Vara Federal em Pinheiro e, caso ele seja efetivado, significa um avanço muito grande. Contamos com o apoio do CFOAB nesse sentido, não só para a advocacia, mas para toda a população da Baixada Maranhense”, finalizou Kaio Saraiva.
PID – Pinheiro/MA
Recentemente, tivemos a inauguração de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal, em Pinheiro. Levantamentos feitos pela subseção apontam que Pinheiro tem um acervo muito grande de processos junto à Justiça Federal. A instalação do PID da Justiça Federal no Município de Pinheiro é resultado da cooperação entre o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
O PID fica localizado no Campus II da FACSUR e está equipado para realizar perícias médicas e audiências por videoconferência. A conquista representa um avanço para a Justiça na região e abrange área que beneficiará 40 municípios.
