OAB/MA JUNTAMENTE COM O COMIPETE ATUARÁ NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DURANTE O CARNAVAL
Em reunião realizada na sede da OAB/MA, na última quinta-feira (11/01), os integrantes do COMIPETI (Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) estabeleceram ações para evitar e coibir que crianças trabalhem ao longo do carnaval. A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, integra o COMIPETI e, conjuntamente, realizam ações junto às escolas e fiscalizações para retirar as crianças dessas atividades.
“As Comissões da Seccional Maranhense da OAB/MA atuam junto à sociedade civil tendo como foco garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Para o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Claudio Frazão, “é importante a informação e conscientização, principalmente da família e das pessoas que ‘contratam’ qualquer serviço praticado pelos menores”, afirmou. Uma campanha será deflagrada para conscientizar e sensibilizar os foliões e toda a sociedade sobre os direitos dos menores e os riscos do trabalho precoce.
Integram o COMIPETI, O Ministério Público do Trabalho, Defensorias Públicas, Secretarias Estaduais e Municipais e instituições da sociedade civil como a OAB/MA. Os representantes foram unânimes em afirmar que por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos.
Entre as denúncias mais frequentes estão: atividades relativas a vendedores ambulantes, na venda de produtos, catando latinhas, guardando carros, mas há também situações que acabam indo para questão da exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil e, também, o aliciamento de traficantes.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido após os 14, apenas como aprendiz, modalidade protegida que concilia renda, qualificação e estudos.
Quem presenciar durante a folia uma situação de trabalho infantil deve denunciar no Disque 100 ou no mpt.mp.br.
