OAB/MA ouve demandas dos professores da UEMA e orienta os caminhos jurídicos adequados para a garantia dos seus direitos
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa da Educação, recebeu um grupo de professores que lidera a greve da UEMA para orientar os caminhos jurídicos adequados que levem à garantia de seus direitos. Durante o encontro, ocorrido nesta terça-feira, 03/10, os professores apontaram as principais demandas e tiraram as dúvidas jurídicas a respeito de cada um dos pleitos.
“Uma das funções desenvolvidas pela Comissão é, além de orientar, acompanhar o caso junto aos órgãos e instituições públicas, uma vez que a legitimidade ativa possui órgãos específicos para esse tipo de atuação. Por isso, nós recebemos os professores para orientá-los no sentido de que eles tenham seus direitos atendidos”, explicou a presidente da Comissão, Mayrionilde Pereira.
Há 42 dias em greve, os professores da UEMA cobram por reajuste salarial, recomposição orçamentária das instituições, isonomia salarial entre efetivos e substitutos, retomada das obras paralisadas, entre outras demandas.
“Nós vemos com muito bons olhos a disposição da Comissão de Defesa da Educação da OAB em receber a diretoria do nosso Sindicato para que seja discutida a situação delicada da UEMA e da UEMA Sul. Nós pudemos entender melhor as temáticas jurídicas envolvidas, assim como o encaminhamento judicial de ações”, explicou Bruno Rogens, professor e presidente do Sindicato das Universidades Públicas e Estaduais do Maranhão (SINDUEMA).
Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes, a presidente da Comissão de Defesa da Educação, Mayrionilde Pereira; os membros, Luciana Mesquita e Ygor Ribeiro; e o presidente da Comissão de Direito do Servidor Público, Danilo Canhota.
