OAB-MA

Advocacia reunida, fortalecida e valorizada com a realização de mais um desagravo no interior do Maranhão. Advogadas e advogados de Balsas e região saíram pelas ruas da cidade, na tarde desta terça-feira (30/01) conduzidos pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e pela presidente da Subseção de Balsas, Helcrisia de Jesus Alves Sousa. Todos em prol do advogado José Horlando Soares Lima, OAB 18.870, que teve suas prerrogativas violadas pela Polícia Militar na semana passada.

“O advogado é a voz que fala pelo cidadão, é a voz da Justiça, é a voz que fala pela sociedade e nós não permitiremos que a advocacia seja calada, que a advocacia seja ameaçada e enfrentada no seu exercício profissional”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

“Essa conduta isolada não retira os bons profissionais da Polícia Militar do Maranhão, que nós sabemos que, com certeza, nós temos no Estado, mas atitudes como essas, desses profissionais têm que ser punidas para que não virem precedente”, afirmou a presidente da OAB Subseção Balsas, Helcrisia de Jesus Alves Sousa.

O desagravo foi em prol do advogado José Horlando Soares Lima, que teve sua casa e escritório invadidos e, mesmo se identificado como advogado e mostrando sua identificação, foi ignorado. “Somente após 20 minutos com um fuzil apontado para a minha cabeça foi que o comandante da operação apresentou um mandado de busca e apreensão do local.  Pedi para que mostrassem o mandado e verifiquei que não constava meu nome lá, e que o endereço estava divergente do local da minha residência e escritório”, denunciou o advogado José Horlando Lima.

“O advogado se identificou, mostrou onde ficava o seu escritório e, naquele momento, a Polícia deveria, imediatamente, paralisar a operação e comunicar a OAB para que fosse um representante até o local, conforme a Lei Federal 8.906/94. A PM não poderia ter dado prosseguimento à operação sem que estivesse um representante da Ordem”, afirmou Kaio Saraiva. Entre as infrações registradas pela OAB/MA nessa ação da PM estão: a invasão de domicílio, uma vez que o endereço registrado no mandado de busca e apreensão era diferente do endereço da casa e do escritório do advogado, e a violação das prerrogativas do profissional que teve seu escritório invadido.

“O que a Ordem fez em Balsas é um Ato Público de Desagravo ao advogado José Horlando e também à toda advocacia balsense e não podemos admitir, nem a Ordem, nem advocacia e nem a sociedade, que haja a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas”, finalizou Kaio Saraiva.