OAB-MA

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, em parceria com a ESA/MA e o IBDFAM-MA, realizará o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema “Análise dos Novos Parâmetros Jurisprudenciais na Seara Familista”.

O evento tem a carga horária de 20 horas e será realizado no período de 08 a 10 de novembro, no auditório da Seccional Maranhense, e contará com grandes nomes do Direito Familista.

O Congresso conta com a parceria ainda do Ministério Público do Maranhão, Comissão da Mulher e da Advogada OAB/MA, Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MA, Comissão de Compliance e Boas Práticas OAB/MA, Comissão de Direito Tributário OAB/MA e Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele conta com o apoio dos escritórios de advocacia Tiza Alencar Advocacia Familista, AF Bayma - Advocacia Interativa Humanizada, GS Advogados Associados, Gabriel Costa Advogados Associados, Gustavo Sauaia Advogados, Gustavo Villas-Boas Advocacia, Pires e Menezes Soares Advogados e Gilson Ramalho de Lima Advogados e das instituições de ensino Faculdade Santa Terezinha - CEST e IPOG.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA/MA. Confira os valores para cada categoria:

Estudante: R$ 30,00

Jovem Advogado: R$ 60,00

Advogado: R$ 80,00

Outros: R$ 100,00

Participe desse grande evento!

Confira a programação:

08 DE NOVEMBRO DE 2022

16h - CREDENCIAMENTO e ENTREGA DE MATERIAL

17h - ABERTURA

18h – PAINEL  1:  A NÃO INCIDÊNCIA DO IR NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS E OS EFEITOS DA DECISÃO NO COTIDIANO DA ADVOCACIA FAMILISTA

TEMÁTICA: A não incidência do Imposto de Renda na pensão alimentícia e a importância da construção de novas perspectivas de proteção do hipossuficiente na seara familista.

PROF. ROLF MADALENO (participação virtual) - Advogado formado pela Universidade Federal do RS. Sócio fundador do e diretor nacional do IBDFAM. Professor na pós-graduação de direito de família e sucessões da PUC-RS. Membro da AIJUDEFA.

ISABEL SIMONE CLARK – Advogada, Especialista em direito tributário, Mestranda em Direito, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Conselheira Estadual da OAB/MA.

TIZA MARA ALENCAR (presidente da Mesa) – Advogada, Pós-graduada em Advocacia Empresarial (PUCMG), Presidente da Comissão das Famílias da OABMA e Membro do IBDFAM.

ALDA FERNANDA BAYMA (mediação) – Advogada, Professora, Mestre em Direito – UFMA, Especialista em Famílias e Sucessões – Damásio, Presidente Comissão Liberdade Religiosa OABMA, Coordenadora Acadêmica Comissão Famílias OAB-MA, Colunista e Membro IBDFAM-MA.

20h – PAINEL 2: CONSTELAÇÃO FAMILIAR

TEMÁTICA: Constelação Familiar na busca por soluções humanizadas nas lides familistas.

JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA - Juíza titular da 3ª Vara de Família – TJ/MA, Formada em Constelações Sistêmicas pela IESTI, Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil – UFPE/ESMAM, Pós-graduada em Direito Constitucional – UNDB, Pós-graduada em Direito Sistêmico – UNYLEYA, Doutoranda em Ciências Políticas e Sociais - UMSA.

SARAH STEPHANE SILVA MORAIS – Advogada, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA, Diretora da Comissão Nacional de REURB no Maranhão, Secretária-geral do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB/MA, Coordenadora da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio de Direito, Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão.

VIVIANE CAMARGO - Presidente da Comissão de Compliance da OAB/MA. Mestranda em Direito. Especialista em Gestão de Negócios. Gestão e Compliance, Professora Universitária em Direito de Família no Ceuma, Master Coach e Analista de Perfil Comportamental - CIS Assessment e Practitioner SOAR Global Institute.

TERESINHA MARQUES VALE – (mediação e presidente de mesa) – Advogada, Especialista em Direito das Famílias, Mediadora e Conciliadora, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Presidente do IBDFAM-MA, membro consultivo da Comissão de Direito das Famílias da OAB-MA.

21h30 - SORTEIO DE LIVROS, COFFEEBREACK E ENCERRAMENTO

09 DE NOVEMBRO DE 2022

18h – PAINEL 3: PROVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA

TEMÁTICA: Mitos Sobre O Print Screen

WALTER ARANHA CAPANEMA (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL) – Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ, Integrante da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Integrante do GT de Proteção de Dados do TJBA e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.

RAYANA SOTÃO – Advogada, Consultora em Privacidade e Proteção de Dados, Sócia do Oliveira, Lustoza & Sotão Advogados, Mestre em Direito (UFMA) e Professora Universitária (UFMA).

BRUNA BARBIERI (mediação) - Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Vice-Presidente do IBDFAM/MA, Componente do Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação Parental do IBDFAM Nacional, Educadora Parental em Disciplina Positiva certificada pela Associação Internacional de DP (PDA).

ALYNNA ALMEIDA (presidente de mesa) – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-MA, Pós-graduada em Direito das Famílias, Pós-graduada em Processo Civil, Pós-graduada em Previdenciário e Direito Tributário, Especialista em Educação Fiscal e Vice- Presidente da CAAMA/OAB.

20h - PAINEL 4: FRAUDE NO DIVÓRCIO

TEMÁTICA: A divisão das quotas societárias e a despersonalização da Pessoa Jurídica no combate às fraudes no Divórcio.

ALESANDRO MELISO (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL) - Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (FDUL), Pós-graduação em Processo Civil pela PUC-RJ, Pós-graduação em Direito Civil pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina, Professor de Direito Civil e Processo Civil da ESMAGIS - Escola da Magistratura de MS, Professor de Direito Civil da Unigram-Capital, Membro Acadêmico Efetivo da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul (ADPMS), Diretor de Ensino da ESMAGIS e Juiz de Direito - TJMS.

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAÚJO COSTA GOMES – Advogada, Conselheira Seccional da OAB/MA, Membro da Comissão Nacional de Celeridade Processual, Membro da Comissão da Mulher e da Advogada, Pós-graduanda em Direito Processual Civil.

GILSON RAMALHO DE LIMA – Advogado, Consultor jurídico, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, Cursa especialização em Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), foi Procurador-Geral do Município de Imperatriz/MA durante oito anos e Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Classe Jurista).

CRISTIANE DONATINI (mediação) - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão desde 2011, atualmente atuando na Primeira Promotoria de Justiça Cível de Açailândia com atribuição na defesa das pessoas com deficiência e idosas, bem como no direito das famílias e sucessões, Membro do CAOP de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa do Ministério Público do Estado do Maranhão, Especialista em Direito Ambiental e em Direito das Famílias e Sucessões, Associada do IBDFAM.

SUZANE CONÇALVES (presidente de mesa) - Advogada especialista em Direito de Famílias e Sucessões, Pós-graduada em Direito Processual Cível, Coordenadora de Projetos Sociais da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MA.

21h30 - SORTEIO DE LIVROS, COFFEEBREACK E ENCERRAMENTO

10 DE NOVEMBRO DE 2022

18h - PAINEL 5: OS REFLEXOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NAS DEMANDAS FAMILISTAS

TEMÁTICA: “INVISÍVEIS” aos olhos do Direito Previdenciário.

ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO (participação virtual) - Diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP. Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do IBDFAM. Consultor Jurídico da Comissão de Seguridade Social da OAB-RS. Sócio Fundador do G4 Atualização Previdenciária.

RAQUEL FURTADO - Advogada Especialista em Direito Previdenciário. Membro do Ted -OAB/MA. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA.

MARILEA COSTA – IBDFAM-MA (mediação) - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Atual Presidente da Comissão Sustentável de Meio Ambiente. Membro efetivo do IBDFAM.

ANGÉLICA TELLES DE SOUZA PESSOA (presidente de mesa) - Advogada e pedagoga. Secretária Geral da Comissão das Famílias. Pós-graduada em Direito Processual. Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões.

20h - PAINEL 6: SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS FAMILISTAS ATRAVÉS DOS CENTROS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.  

TEMÁTICA: A importância dos Centros de Solução de Conflitos na busca por uma solução humanizada nas demandas familistas  

DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO GALIZA – Desembargadora do TJMA, foi magistrada titular das Comarcas de Urbano Santos, Carolina e Coroatá, até chegar à entrância final; Ocupou o cargo de juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos Biênios 2014/2015, 2017/2018 e 2019/2020; foi juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2012/2013, foi Coordenadora Substituta do Centro de Conciliação e Mediação Familiar.

DIEGO MENEZES – Advogado, Sócio do Pires e Menezes Soares Advogados, Mestre em Direito Professor da UNDB.

CACILDA PEREIRA MARTINS – Advogada, Conselheira Federal da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil, Trabalhista e Previdenciário, Presidente da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa – CFOAB.

ANNA VALÉRIA DE MIRANDA ARAÚJO (mediação) – Graduada em direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Mestrado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Assessora Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, Professora universitária e Secretária-geral do IBDFAM-MA.

BEATRIZ FLORENZANO (presidente de mesa) - Pós-Graduada em Direito das Famílias aplicado com enfoque Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale, Pós-Graduanda em Planejamento Matrimonial, Familiar e Sucessório, Membro e Secretária-Adjunta da Comissão das Famílias - OAB/MA, Conselheira Estadual da Jovem Advocacia OAB/MA - CEJA.

21h30 - SORTEIO DE LIVROS, COFFEEBREACK E ENCERRAMENTO