OAB-MA

Em um evento emocionante e com muita representatividade, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a comunidade LGBTI+ para fortalecer a luta na garantia dos seus direitos. Na ocasião, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, entregou ao Deputado Estadual Carlos Lula, projeto de lei que trata sobre reserva de vagas de emprego para mulheres e homens transexuais e travestis nas empresas privadas que atuam no Maranhão. O evento integra a Semana Estadual da Visibilidade Trans.

“A OAB/MA se junta a essa caminhada e coloca a pauta da comunidade LGBTI+ como prioridade para que possamos levar a sociedade reflexões como: por que a sociedade não aceita diferença de gêneros? Não aceita diferenças de corpos? Não concede mais empregos, oportunidades de trabalho, carinho, afeto? Estamos aqui hoje para declararmos total apoio à causa e aderimos a essa luta que é pela vida”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, Rakley Bueno, em um discurso emocionante, falou sobre a necessidade de pararem de nos matar e de concretizarem políticas públicas eficientes de inclusão para a comunidade LGBTI+. “São poucas pessoas que conseguem lutar por meio de uma profissão. É preciso oportunizar qualificação e que essa seja acessível’, afirmou.

O Seminário OAB/MA & Diversidade abordou temáticas importantes como a Exposição de dados do observatório estadual de políticas públicas LGBTI+, Transexualidade, História e Direito, Vivências de Empregabilidade Trans e a Roda de Conversa sobre Transexualidade e o mito popular.

Na abertura dos trabalhos, a primeira advogada transexual autodeclarada do Maranhão, Áshira Morais, e a diretora da Casa Florescer, Raissa Mendonça, foram homenageadas com acolhimento e direcionamentos na luta pela comunidade LGBTI+. “Temos plena consciência de onde viemos e para onde queremos seguir. Essencial o apoio de instituições como a OAB para conquistarmos espaços na sociedade”, afirmou Raissa Mendonça, que recebeu a placa Sabrina Drumond, que recebe esse nome em homenagem a uma das primeiras mulheres transexuais que levantou esta bandeira no Estado.

A Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Lília Raquel, representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, firmou o compromisso da Administração Estadual com a geração de emprego para a comunidade LGBTI+. Ela citou a presença do Secretário de Estado e Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), Luiz Henrique Lula, no evento e lembrou do Plano de Empregabilidade desenvolvido pelo Governo do Maranhão. “Eventos como esse são importantes para que a informação seja disseminada e as pessoas dessa comunidade possam buscar seus direitos”, afirmou.
O Deputado Estadual Carlos Lula falou da importância de eventos como o da Semana Estadual da Visibilidade Trans para a garantia dos Direitos. Ele recebeu da OAB/MA a minuta do projeto de Lei e garantiu que irá trabalhar pela aprovação de Direitos relacionados à empregabilidade dessa comunidade. “Essencial é avançarmos nessa luta e que a cada dia possamos garantir ainda mais direitos e segurança”, afirmou.

Na mesa dos trabalhos de abertura, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a Vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, Rakley Bueno, o secretário geral da OAB/MA, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, Raissa Mendes, da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (AMATRA), Lucas Barbosa, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, o Chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Lima, e a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Lília Raquel.