OAB/MA REALIZA MAIS UMA VISITA INSTITUCIONAL À AGÊNCIA DO INSS DA SUBSEÇÃO DE SANTA INÊS
Dando continuidade ao trabalho de inspeção às agências do INSS do Maranhão com o objetivo de garantir um bom atendimento à advocacia maranhenses militante no direito previdenciário, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, visitou, na manhã de hoje, 19/11, a Agência da Previdência Social da Subseção de Santa Inês.
Na oportunidade, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, e a presidente da OAB Subseção Santa Inês, Karine Sarmento, visitaram a Agência da Previdência Social (APS) para verificar o andamento das atividades e serviços oferecidos à advocacia santainesense. Elas foram recebidas pelo gerente da APS Santa Inês, Gustavo Henrique Santos Souto, e pela Chefe de Benefício, Elizangela Maria Cunha de Andrade.
“Nós fomos falar com eles a respeito do atendimento de advogadas e advogados nas agências durante esse período. Aproveitamos, também, para falar do acordo entre o INSS e a OAB. Perguntamos se as perícias estão acontecendo normalmente, assim como o andamento de cada serviço disponível à advocacia”, explicou Cacilda Martins.
Ao longo da reunião, a presidente Cacilda Martins destacou ainda o acordo nacional com a presidência do INSS para criação de um posto de atendimento para a advocacia na APS Santa Inês, conforme a ACT.
Desde o retorno das atividades presenciais no começo de setembro, o atendimento para a advocacia tem sido em consonância com a ACT, posteriormente aos atendimentos prioritários, sem agendamento prévio. De acordo com o Ofício SEI Circular nº 2/2020/PRES-INSS e orientações da Superintendência Regional Nordeste, serão atendidos nas Agências do INSS apenas os serviços abaixo, inclusive para o a advocacia: Perícia médica; Cumprimento de exigências; Avaliação social; Reabilitação profissional; Justificação administrativa; Justificação judicial; e Apresentar Defesa – MOB.
