OAB/MA TEM PARTICIPAÇÃO DECISIVA NA MEDIAÇÃO RELATIVA À GREVE DOS RODOVIÁRIOS E GARANTE COM OUTRAS INSTITUIÇÕES TRANSPORTE PÚBLICO À POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, participou da Audiência de Conciliação conduzida pela Justiça do Trabalho, Sindicatos e instituições da sociedade civil e fez uma avaliação bastante positiva do ato judicial. Para o representante da advocacia maranhense “foi consolidada uma rede de instituições em prol do bem comum. Uma audiência muito bem conduzida com a participação de todos os envolvidos, direitos garantidos e o retorno do transporte público à população da cidade”.
Presente também nas negociações, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MA, Luiz Claudio Frazão, representantes da Prefeitura de São Luís, Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, Ministério Público do Trabalho, sindicatos e empresários do setor.
O Município e o Estado se comprometeram a pagar as parcelas dos subsídios, inclusive as atrasadas. Além disso, foi acordado um aumento salarial de 10% para os motoristas que acumulam a função de cobrador, sobre os pisos salariais vigentes em dezembro de 2023, além de um aumento no ticket alimentação, que será estendido também para as férias.
O SET São Luís esclareceu que esteve constantemente disponível para dialogar com os grevistas, inclusive tomando medidas legais para garantir uma frota mínima e evitar transtornos para a população, especialmente durante o período de carnaval.
