OAB-MA

Já está tudo pronto para o II Encontro Internacional do Instituto Jurídico: Experiências Inovadoras em Participação Ambiental. E a OAB Maranhão, por meio da ESA/MA e da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, é uma das apoiadoras desse grande evento que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de novembro, no Auditório da OAB/MA e com transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas, são totalmente gratuitas e podem ser feitas clicando aqui!

O tema reflete o que tem sido pesquisado pelos membros do Centro de Estudos em Democracia Ambiental, o grupo de estudos da Universidade Federal de São Carlos. Ao longo da programação, serão apresentados os resultados desses estudos, além da geração de debates com outros pesquisadores nacionais e internacionais.

Outro objetivo do evento é aumentar os níveis de interesse e conhecimento da população em temas relacionados à proteção ambiental, inovação, democracia e sustentabilidade. Para isso, o encontro acontecerá de forma híbrida, possibilitando a interação entre os palestrantes e o público.

Aos inscritos, será disponibilizado certificado gratuito com carga-horária de 20h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site: < encontroij.faiufscar.com/#/ >, até o dia 31/10.

Confira a programação:

Dia 07 de novembro - Participação Ambiental e Poder Público

14h30 - Conferência de abertura: Felipe Camarão - Vice-Governador do Maranhão, Secretário de Educação do Maranhão e Professor Doutor da UFMA

15h00 - Mesa 1: O Poder Judiciário e o Processo Coletivo Estruturante em Matéria Ambiental

Palestrante: Dr. Douglas Martins - Juiz Estadual, Titular da Vara de Direitos Coletivos e Difusos do Maranhão

• Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira (UFSCar)
• Prof. Dr. Marcel Britto (UNESP)
• Profa. Dra. Carolina de Albuquerque (UNIR)

16h00 - Mesa 2: A Atuação do Ministério Público na América Latina como Fator de
Implementação da Legislação Ambiental

Palestrante: Dr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior - Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão, membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, ex-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, onde exerce a função de Vice-Diretor. Presidente do Conselho General da Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental.

Participação popular além das audiências públicas - a experiência do FCP em São Carlos/SP

Palestrante: Dr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo em
São Carlos/SP.

Mediadores:

Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira (UFSCar)
Prof. Dr. Marcel Britto (UNESP)
Profa. Dra. Carolina de Albuquerque (UNIR)

Dia 08 de novembro - Participação Ambiental e Sociedade Civil

14h - Mesa 1: Governança e Participação Ambiental
Palestrantes: Isabella Pearce (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA), Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra - Portugal) e Dulce Lopes (Universidade de Coimbra - Portugal)

Coffee Break: 15h45 às 16h00

16h - Mesa 2

Palestrantes: Giovanni De Feo (Universidade de Salerno - Itália)

Francesco Cerrato (Engenheiro Civil e Ambiental, Diretor da Virtú Ambiental, Cônsul Honorário da Itália e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Itálo-Brasileira no Maranhão)

Claudio Azevedo (Presidente do Centro das Indústrias do Maranhão - CIEMA)

Fabiana Guajajara (Diretora-Geral do Centro de Saberes Indígenas Tentehar Tukan - Território Indígena Araribóia, Maranhão)

Adriano Tito - Advogado, Professor Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Secretário de Articulação Política de Balsas, Presidente do Comitê Gestor do Ecossistema de Inovação de Balsas/MA

(Mediação e Tradução Simultânea/Sucessiva: Isabella Pearce).

Dia 09 de novembro - Experiências Participativas (Poder Público e Sociedade
Civil)

14h00 - Mesa 1 - Experiências e Desafios de Participação Popular na Proteção ao
Ambiente

Palestrantes: Profa. Dra. Lorena Saboia (CEUMA)
Profa. Dra. Andrea Araújo do Carmo (UEMA)
Dr. Salvio Dino (Presidente do Fórum de Educação Ambiental)
Prof. Dr. Ozelito Possidônio de Amarante Junior (IFMA/FURG)
Profa. Dra. Natilene Mesquita Brito (IFMA)

Coffee break: 15h45 - 16h00

Apresentação de Movimentos Participativos Populares:
Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de São Carlos/SP
Por: Rosana Helena Segnini

Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de Parauapebas/PA
Por: Leonardo Petrilli

18h00 - Cerimônia de Encerramento

Serviço

O quê: II Encontro Internacional do Instituto Jurídico: Experiências Inovadoras em Participação Ambiental
Quando: 07, 08 e 09 de novembro
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: encontroij.faiufscar.com/#/  
Carga-Horária: 20h
Organização: OAB/MA, ESA/MA, Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCAR, Virtú Ambiental, Universidade Federal do Maranhão/UFMA, Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, Instituto Federal do Maranhão/IFMA, Universidade CEUMA, Universidade Estadual Paulista/UNESP, Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA e a Universidade de Rondônia/UNIR.