OAB-MA

Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), realizou na última quinta-feira (05), na Sala da ESA, o curso de Planejamento Tributário Sucessório: casos práticos.

O curso foi promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão de Direito Tributário, e teve como foco principal tratar das atualizações legislativas ocorridas em questões de sucessão, dentre elas a mudança de paradigma na jurisprudência administrativa do CARF, limites ao planejamento tributário etc.

A formação foi ministrada pelo conselheiro titular e vice-presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, Leonardo Branco, que destacou a relevância de discutir o tema no cenário atual. “Esse é o melhor momento e mais propício para se falar em Direito Tributário, uma vez que estamos em um ambiente de discussão sobre qual sistema tributário é o mais adequado para o país. Planejamento Tributário é um tema bastante amplo, por isso, trabalhamos os pontos fundamentais e específicos com o objetivo para esclarecer alguns assuntos complexos do Planejamento Tributário, que é aquele voltado para sucessão e reorganização imobiliária, como gestão de imóveis, reestruturação de empresas e redistribuição de ativos de uma forma menos onerosa dentro da lei”, afirmou Leonardo. 

O participante Marcos Saboia, advogado atuante na área tributária, ratificou que é importante prestigiar eventos com este, uma vez que promovem a qualificação dos profissionais que atuam nessa seara. “A ideia de promover formações como esta, pela Comissão de Direito Tributário, é muito válida. Essa área ainda é um pouco desconhecida e escassa de profissionais. Por isso, é importante promover eventos como esse, que estão em ascensão atualmente”, concluiu Marcos.

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário, Guilherme Oliveira, esse é o primeiro de muitos eventos que serão pautados dentro da área de Direito Tributário, com o intuito de ampliar o debate dos temas e trazer as atualizações para os profissionais maranhenses. “A nossa ideia é promover a discussão de temas importantes da nossa área, trazendo as atualizações que estão ocorrendo e as implicações que elas podem gerar para a sociedade. Com isso, teremos profissionais mais qualificados para atender as demandas da sociedade”, afirmou Guilherme.